MST suspende greve de fome em Pernambuco

A direção estadual do MST de Pernambuco decidiu adiar a greve de fome, anunciada para começar ontem. A decisão se deu após reunião com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, que se comprometeu em atender as demandas apresentadas pelo Movimento.

O presidente do Incra, foi a Recife especialmente para tentar evitar a greve de fome. O MST apresentou uma pauta de reivindicações, das quais as principais eram o assentamento das 220 famílias Sem Terra acampadas nos Engenhos Bonito e São Gregório, localizados respectivamente nos municípios de Condado e Gameleira. Ambas as áreas já foram vistoriadas pelo órgão e dadas como improdutivas para fins de Reforma Agrária.

No caso do Engenho São Gregório, onde vivem cerca de 120 famílias Sem Terra, o Incra já recebeu a imissão de posse da área, mas a Usina Estreliana, antiga proprietária do imóvel, entrou com pedido de reclassificação fundiária contra o órgão. O processo ainda está em andamento e o ultimo julgamento está marcado para 31 de maio. O projeto de assentamento foi paralisado por causa da ação judicial. Na reunião, Hackbart autorizou a liberação de créditos e a retomada imediata do projeto do assentamento das famílias.

O caso do Engenho Bonito, pertencente ao grupo João Santos, é considerado mais complicado porque o Incra ainda não recebeu a imissão de posse da área, apesar dela ter sido vistoriada e dada como improdutiva, desde setembro de 1996. Mas o grupo também entrou com ação no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo reclassificação fundiária, alegando que na área existia uma plantação de bambu. Em 2004 foi feita uma nova vistoria, dessa vez por um perito da justiça, que comprovou o laudo de improdutividade do Incra. Mas na sentença o laudo do perito não foi levado em conta e o processo continua em andamento.

No sentido de acelerar o processo e marcar o julgamento para o mais rápido possível, Hackbart se comprometeu a garantir a vinda do Procurador Geral do Incra, Dr. Valdez, na próxima quarta-feira, 3 de maio, para fazer o acompanhamento político do caso no TRF. Ele também se comprometeu a liberar os recursos para a Superintendência do Incra em Pernambuco iniciar imediatamente as vistorias das áreas apresentadas pelo MST como alternativas a Bonito, entre outras. O Movimento apresentou à Superintendência uma lista de áreas prioritárias para vistoria.