Pela primeira vez, Sem Terra defende doutorado

“Uma das prioridades no MST é a educação e a conquista do título de doutor significa a realização dessa prioridade. O esforço para estudar e escrever a tese também demonstra que o Movimento está preocupado com a elaboração de novos conceitos cujo objetivo, entre outros, é tornar a ciência acessível aos movimentos sociais”, afirma Juvelino Strozake, 38, advogado do MST, que está prestes a se tornar o primeiro doutor da história do Movimento.

Nei, como é mais conhecido, defende a tese de doutorado ”O acesso à terra e a Lei de Ação Civil Pública”, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), na segunda-feira (08/05). É uma longa história que começou nos acampamentos, ocupações, audiências e julgamentos.

Desde a fundação do movimento, em 1984, a educação é uma bandeira tão importante quanto a Reforma Agrária. Atualmente, o Movimento tem 40 convênios com 13 universidades públicas. Além disso, há 24 cursos superiores em andamento em 14 estados, 4 cursos de Educação de Jovens e Adulto (ensino fundamental), envolvendo 156 turmas, em quatro estados, 53 cursos de ensino médio e técnico e cinco cursos de especialização em quatro estados.

Dessa forma, o Movimento cria condições para que o exemplo se repita. Nei, como todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra, ficou acampado à beira de estrada no município de Guaraniaçu, no oeste do Paraná, e em 1985 participou de ocupações na região. Logo depois, aproveitou a oportunidade para estudar em um seminário de padres. Em 1989, veio para São Paulo e, três anos depois, começou a estudar direito na Unifieo (Fundação e Instituto de Ensino de Osasco).

O advogado Sem Terra assumiu em 1995 a coordenação do setor de direitos humanos do MST, que trabalha na defesa jurídica dos trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra perseguidos pela Justiça. Depois de perceber a necessidade de aprofundar o estudo da legislação que envolve a questão agrária brasileira e os movimentos sociais, resolveu seguir os estudos. Em 2001, defendeu a dissertação de mestrado sobre a função social da terra sob a ótica dos direitos difusos e coletivos.

Nei iniciou o doutorado em 2003 e agora defende a tese com o objetivo de construir um novo conceito jurídico para utilizar um instrumento do processo civil, como a Ação Civil Pública, para pressionar o Estado na realização do processo de Reforma Agrária.

“O assentamento de Sem Terra nos projetos de reinclusão do homem e da mulher no campo é a realização do princípio constitucional e humano do mínimo existencial, ou da dignidade humana, e, no caso das famílias alijadas da terra, este direito pode ser viabilizado através da utilização da Ação Civil Pública”, afirma.

Dados de educação no MST

– 40 convênios de entidades da Reforma Agrária com 13 universidades públicas;
– 24 cursos superiores em andamento nos estados de MT, SE, PA, PR, PB, BA, MS, ES, MG, CE, RN, RO, PE e SP;
– 4 cursos de Educação de Jovens e Adulto (ensino fundamental), envolvendo 156 turmas, nos estados de Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
– 53 cursos de ensino médio e técnico;
– 5 cursos de especialização em funcionamento (PR, SC, MG e ES) e 1 curso de especialização em educação e saúde do campo em negociação no RS;
– 3 cursos de extensão com universidades federais no RJ, PB e SC;
– 50 escolas de nível médio nas áreas de assentamento.