Na Indonésia, mais de 10 mil camponeses protestam contra política agrária do Banco Mundial

Em 17 de maio, as ruas de Jakarta, capital da Indonésia, foram tomadas por milhares de camponeses. Mais de 10 mil homens, mulheres e crianças vieram de vilas distantes e lotaram o centro da cidade com suas bandeiras, músicas e o som de tambores para um dos maiores protestos por Reforma Agrária desde o fim do Novo Regime, em 1998. Participaram também operários, estudantes, grupos de jovens, desempregados e outros representantes da sociedade civil.

A Federação de Camponeses da Indonésia e a Via Campesina começaram essa mobilização para protestar contra dois acontecimentos que prejudicam a direção das políticas agrárias nacional e regionalmente.

Em primeiro lugar, nesse mês a FAO (Órgão da ONU para Alimentação e Agricultura) realizou sua 28ª Conferência Regional para a Ásia e o Pacífico em Jakarta. Durante o encontro, pequenos agricultores de toda a Ásia exigiram que o órgão cumprisse suas metas de reduzir a fome e a pobreza. Em 15 de maio, mais de 500 camponeses da Indonésia protestaram em frente à Conferência para dizer aos delegados que a soberania alimentar e a Reforma Agrária não estão livres para serem negociadas. “Elas são a chave para reduzir a pobreza nas áreas rurais”, afirmaram os manifestantes.

Ainda em maio, os camponeses foram surpreendidos com a movimentação do Corpo Nacional da Terra (uma instituição diretamente ligada à presidência da República), que quer revisar a Lei Básica da Reforma Agrária. Essa lei foi desenvolvida em 1960 com o objetivo de transformar a estrutura colonial e realizar uma divisão mais igualitária das terras. Naquela época, as propriedades rurais eram concentradas nas mãos de poucos fazendeiros e a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras do campo não tinha terra.

Adotada sob a pressão dos pequenos agricultores, a lei foi um marco importante na política agrária do país. Ela declara que o controle da terra, água, espaço aéreo e recursos naturais pertence ao Estado e eles só podem ser utilizados a favor da prosperidade dos povos. O texto também reconhece a igualdade entre homens e mulheres, os direitos dos povos indígenas e o princípio de que a terra pertence aos camponeses.

Apesar do avanço na teoria, a implementação da lei foi barrada pela ditadura de Soerharto, em 1967. Hoje, a distribuição da terra continua extremamente injusta, gerando desnutrição, pobreza, desemprego e fome em um país com uma agricultura muito rica. Atualmente, 70% dos camponeses controlam 13% das terras, enquanto 30% dos fazendeiros controlam 87% das propriedades.

Ainda que a Lei Agrária nunca tenha sido colocada em prática, ela continua sendo um símbolo importante para a luta pela Reforma Agrária. Agora, ela está em discussão no parlamento e deve sofrer revisão até agosto desse ano. A mudança será inspirada nas diretrizes do Banco Mundial, que sugere a liberalização do mercado de terras, e não a sua distribuição.