Syngenta provoca contaminação genética e desrespeita lei de biossegurança

A empresa de sementes suíça Syngenta Seeds é responsável pelo maior caso de contaminação genética comprovado no mundo. Nos Estados Unidos, a multinacional comercializou durante quatro anos de forma criminosa o milho Bt10, vendido como Bt11. O milho transgênico da empresa não foi avaliado pelos órgãos reguladores e nem seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente e não estava autorizado a circular. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.

Em março deste ano a multinacional foi multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 1 milhão, por praticar experimento e plantio de soja e milho transgênicos na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste (PR). Para o ex-superintendente do Ibama no estado, Marino Gonçalves, a empresa agiu contra a Lei de Biossegurança, que proíbe o plantio de transgênicos nas zonas de amortecimento de parques e unidades de conservação. Outro agravante é que o cultivo de milho transgênico ainda não está liberado no Brasil.

A Syngenta alega que tinha autorização da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) para o plantio. Mas o texto da Lei 10.814/2003, mantida pela Lei de Biossegurança (nº 11.105/2005), é claro: “fica vedado o plantio de sementes de soja geneticamente modificada nas áreas de unidades de conservação e respectivas zonas de amortecimento, nas terras indígenas, áreas de proteção de mananciais de água efetiva ou potencialmente utilizáveis para o abastecimento público e nas áreas declaradas como prioritárias para a conservação da biodiversidade”. De acordo com o texto, os experimentos de organismos geneticamente modificados devem respeitar uma faixa de até 10 km das unidades de conservação, para proteger essas áreas.

Os experimentos ilegais de soja e milho transgênicos foram confirmados por uma vistoria do Ibama no início de março, durante inspeção em 18 propriedades denunciadas. Desse total, em 14 locais foram encontrados plantio ilegal de organismos geneticamente modificados. Na área da Syngenta foram encontrados 12 hectares de milho e soja transgênicos, a quatro quilômetros do Parque Nacional do Iguaçu.

Via Campesina

Para denunciar as ações ilegais cometidas pela multinacional contra a biodiversidade, cerca de 600 integrantes da Via Campesina ocuparam o campo de experimento da Syngenta Seeds no Paraná em 14 de março deste ano.

Após a ocupação da área, a Via Campesina solicitou ao Ibama o embargo das atividades da empresa no local, e a apuração das responsabilidades em âmbito criminal, civil e administrativo, tanto dos fazendeiros quanto da CTNBio.

Atualmente cerca de 100 famílias permanecem acampadas nos 123 hectares da multinacional, que agora têm o nome de “Terra Livre”. Os camponeses pretendem transformar o ex-campo de experimentos com transgênicos, em um campo de sementes crioulas e modelo de produção agroecológica. “Queremos que esta seja uma terra livre, onde não haja transgênicos e nem veneno, mas sementes crioulas” argumenta Celso Barbosa, coordenador do MST do Paraná.

Roberto Baggio, da coordenação do MST, acredita que a área é ideal para cultivar outro modelo de agricultura, mostrando que existem alternativas ao atual sistema destrutivo. “As sementes são a base da sobrevivência humana e não devem ser consideradas mercadoria”, defende.

Outra empresa de sementes, a Monsanto, também foi multada pelo Ibama em dois campos experimentais no Brasil: um em Rolândia (PR), outro em Ponta Grossa (PR). Somente nesses dois casos, a dívida da Monsanto em multas ambientais é de R$ 2 milhões.