A decepção dos camponeses
Por Gisele Barbieri,
Fonte Jornal Brasil de Fato
Uma das mais importantes reivindicações dos camponeses e pequenos produtores do governo Lula é a atualização dos índices de produtividade da terra. A proposta de revisão dos índices foi encaminhada ao presidente Lula em abril de 2005 pelo então ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, mas desde então nada foi feito.
Essa medida é crucial para aumentar o estoque de terras disponíveis no país para a reforma agrária, pois estabelece parâmetros atuais (ou seja, de acordo com o atual estágio tecnológico de produção) para definir se uma propriedade é improdutiva ou não. Para atualizar os índices de produtividade, no entanto, são necessárias as assinaturas dos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. O ex-ministro Roberto Rodrigues se negava a assinar a portaria.
Segundo o professor aposentado da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP) e membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), José Juliano de Carvalho Filho, a assinatura desta portaria, seria uma das poucas maneiras de o novo ministro (Luís Carlos Guedes Pinto) demonstrar sua vontade em modificar a postura do Ministério em relação à agricultura familiar.
A expectativa é que qualquer decisão sobre esse assunto deverá ser tomada apenas em outro mandato, já que o governo Lula não pretende tomar um decisão deste tipo em meio à campanha eleitoral. Apesar disso, a área da agricultura familiar começará o próximo ano com uma boa notícia. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram um projeto, originado na Câmara, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. O projeto reconhece o segmento como categoria organizada e transforma o programa nacional de fortalecimento do segmento, o Pronaf, em política pública de Estado, não necessitando mais de decreto presidencial para existir, como ocorria até agora.
