No Ceará, famílias fazem marcha pela redução das tarifas de energia

Cerca de 400 integrantes do MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e MCP (Movimento dos Conselhos Populares) participam da Marcha Água e Energia para a Soberania do Povo Brasileiro, que começa hoje no Ceará. A atividade faz parte da jornada de lutas pela redução do preço da energia.

Os trabalhadores e as trabalhadoras dão início hoje em Baturité a jornada de 100 quilômetros até Fortaleza, capital do estado. No caminho, eles passarão pelos municípios de Aracoibá e Redenção, onde estão previstas panfletagens e assembléias. Segundo Josivaldo de Oliveira, coordenador do MAB, a finalidade dessa jornada é fazer a discussão sobre o preço da energia tanto com a população rural como a urbana. “Além disso, é preciso debater sobre a questão da água e os impactos das construções de barragens para a população e o meio-ambiente”, afirmou.

As principais reivindicações são 100 kw de energia grátis para a população de baixa renda, a igualdade de preço do kw entre as empresas e a população e o cumprimento imediato da decisão judicial que dá direito à tarifa social para aqueles que consumirem até 200 kwh/mês.

Além da Marcha, o MAB está participa de assembléias populares em Fortaleza. Questões como Reforma Agrária, saúde e educação, estão sendo discutidas com a população nos bairros da cidade.

Justiça determina desconto

Em 20 de abril, o juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou que os consumidores cuja média de gastos não ultrapasse os 200 quilowatts por mês têm direito a desconto de 65% na conta de luz. Moraes considerou que a ação civil pública movida em 2004 pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) estava bem argumentada e tinha fundamento.

Além disso, existe uma lei de 2002 que beneficia as famílias de baixa renda com 100 kw gratuitos por mês. Atualmente ela é concedida apenas para as famílias que integram o programa Fome Zero, do governo federal.