Índices antigos barram Reforma Agrária
Por Raquel Casiraghi
Fonte Agência Chasque
Nos últimos três anos, apenas 310 famílias sem-terra foram assentadas no Rio Grande do Sul. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) aponta como responsável a defasagem dos índices de produtividade, medida pela qual terras consideradas improdutivas são desapropriadas para fins de Reforma Agrária. A última atualização dos índices foi realizada em 1975, momento em que as tecnologias agrícolas e de máquinas e implementos não eram tão desenvolvidas como hoje.
Mozart Dietrich, superintendente regional do Incra, relata que muitas áreas gaúchas atingem os índices, apesar de produzirem muito pouco. Ele afirma que, devido à defasagem, a utilização deste mecanismo para desapropriar terras está inviabilizado. Fato que fez com que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra usassem, à partir do ano passado, a lei da desapropriação por interesse social, pela qual mais nove áreas para assentamento estão sendo adquiridas no estado.
“Essa lei permite desapropriar inclusive propriedades produtivas porque ela visa, justamente, resolver questões sociais. Todas estas desapropriações feitas agora são por esta lei. Entendemos que este não é o instrumento ideal e sim aquele que afere sobre as áreas improdutivas”, argumenta.
Desde o ano de 1998 o Instituto não consegue atingir as metas de assentamentos de famílias no Estado. A última meta, estipulada pela direção nacional do Incra, era de que todas as 2,5 mil famílias acampadas fossem assentadas nos quatro anos do governo do presidente Lula. Apesar da possilidade de cumprir a meta de 1070 famílias assentadas no Rio Grande do Sul em 2006, nos anos anteriores a média esteve abaixo do estipulado.
O Incra apresentou em 2005 uma proposta de novos índices de produtividade a fim de ser avaliada e aprovada pelo governo federal. Até o momento, o decreto espera a assinatura do presidente e do Ministro da Agricultura, Luis Carlos Guedes Pinto. No estudo, o Instituto propõe que produtores de soja produzam, no mínimo, 35 sacos por hectare para terem suas terras produtivas. Atualmente, são exigidos 23 sacos. A alteração dos índices de produtividade é defendida também por entidades e movimentos sociais ligados ao campo, como o MST.
