Trabalhadoras e trabalhadores se unem pela redução da tarifa de energia
Ontem, mais de 500 trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade se reuniram na comunidade de Sagrado Coração de Jesus, em Erechim (RS), para defender a redução da tarifa da energia elétrica. Juntos, eles estudaram o processo de exploração da energia por grupos econômicos nacionais e internacionais.
Hoje à tarde, cerca de mil militantes de vários movimentos sociais do campo e do meio urbano participam de um ato na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo é denunciar a situação do atual modelo energético brasileiro e dos altos preços da conta de luz.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizou esse mês uma jornada de lutas contra os altos preços da energia elétrica. Atos, panfletagens, assembléias e três grandes marchas (em Rondônia, Ceará e Minas Gerais), foram algumas das atividades da jornada.
Segundo Hélio Mecca, da coordenação nacional do MAB, o ato na ANEEL será simbólico, já que a agência é responsável pela regulamentação de todo o processo energético do Brasil. “Inclusive, deveria ser ela a encarregada de executar, junto às distribuidoras do Brasil inteiro, a sentença judicial que
beneficia os pequenos consumidores, a partir da tarifa social”, afirma Mecca.
Tarifa Social
Uma decisão judicial veio contribuir com essa causa. O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 14º Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou que quem consome até 200kw/mês tem direito a pagar a Tarifa Social, o que significa um desconto na conta de luz, sem necessidade de provar cadastramento em programa social do governo nem ter renda familiar inferior a R$ 100. Um dos objetivos da campanha é difundir essa informação e fazer com que a lei seja cumprida. Além disso, a campanha reivindica: 100 kw de energia grátis para a população de baixa renda e igualdade de preço do kw entre as empresas e a população.
No caso de Brasília, considerando as tarifas da CEB, uma família que consome 175kw de energia por mês paga, pela tarifa convencional, 57,8 reais. Já, pela tarifa social, a mesma conta de luz sairia por 38,5 reais.
A concentração para a atividade começa no Conjunto Nacional, às 15h00. De Lá os manifestantes seguem em marcha rumo a Aneel, passando pelo Eixo Monumental e entrando na L2. Participam da mobilização, além do MAB, MST, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Movimento Passe Livre (MPL), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Consulta Popular, Pastoral da Juventude Rural (PJR), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), entre outros.
