Funai vai desapropriar terra para povo Krahô-Kanela

Fonte: Cimi

Um acordo de cooperação técnica entre Funai (Fundação Nacional do Índio) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) fez avançar o trabalho para que o povo Krahô-Kanela possa viver em terras reservadas aos indígenas.

Na quinta-feira (03/08), a Funai solicitou ao Incra um destaque orçamentário no valor de R$ 8 milhões para a desapropriação de 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.

A Funai e Incra fecharam um acordo que prevê um plano de trabalho para a implementação da medida. Agora cabe à Presidência da República publicar decreto de desapropriação da área, que a torna área de interesse social e autoriza a Funai a tomar as providências necessárias para a desapropriação.

A desapropriação de áreas para constituição de reservas indígenas é uma prerrogativa da Funai para garantir o território para a sobrevivência de povos indígenas. Em dezembro de 2005, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, decidiu não considerar a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela como seu espaço tradicional.

A criação de uma reserva indígena no mesmo local onde fica a terra reivindicada pelos Krahô-Kanela foi a solução encontrada para garantir terra para a vida deste povo, que há mais de 30 anos luta por seu território tradicional.

Os indígenas estavam vivendo de confinados em uma casa construída sobre o lixão da cidade de Gurupi, Tocantins. Há dois dias, os Krahô-Kanela mais uma vez voltaram para parte da terra Mata Alagada, em retomada pacífica.

“O Incra reconhece o direito sagrado dos índios, ocupantes originais das terras brasileiras, e por isso assumiu o compromisso de auxiliar a solucionar o problema dos Krahô-Kanela”, afirmou Raimundo Lima, diretor do Incra que encaminhou a assinatura do acordo com a Funai.

Segundo acordo firmado entre Funai e Incra em dezembro de 2005, as duas fazendas desapropriadas agora são a primeira fase do processo de criação da reserva do povo Krahô-Kanela. “O restante da área (…) deverá ser implementado mediante dotação orçamentária extraordinária à Funai. Para tanto, esse pleito será encaminhado ao Ministério da Justiça”, diz trecho do documento firmado pelos indígenas e pela Funai no ano passado após reunião com a presença das lideranças dos Krahô-Kanela e do senador Paulo Paim (PT-RS).