Monocultura de eucalipto atenta contra a Constituição, afirma procurador da República
Por Patrícia Benvenuti
Fonte Ambiente Já
O plantio de espécies exóticas em grande escala fere vários aspectos da Constituição federal. Para o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Domingos Silveira, o artigo 186 deixa claro que a propriedade rural só cumpre seu papel social se houver “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”.
O procurador lembra também que todos têm direito a um ambiente equilibrado, conforme o artigo 286. O mesmo texto indica que “impõe-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
“A monocultura é uma lesão, uma violência à nossa Constituição, pois destrói algo que é de todos, não só de um proprietário”, entende Silveira, que participou do seminário Deserto Verde: os Impactos da Monocultura do Eucalipto para os Povos, ontem, 16, em Porto Alegre.
Silveira explica que o MPF foi convidado, mas optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para o plantio de árvores no Rio Grande do Sul, documento assinado em 12 de maio deste ano entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS). A medida vem permitindo a liberação dos plantios enquanto o zoneamento ambiental para a atividade não é concluído.
“Acreditamos que essa atividade é lesiva e que o licenciamento deve ser realizado em nível federal”, esclarece o procurador, referindo-se à Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina que atividades com significativo impacto ambiental sejam licenciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), com a exigência de Estudos de Impacto Ambiental (EIA).
Mídia tem papel fundamental
É preciso lutar contra a associação midiática entre o “verde da vida” e todo tipo de árvore. Para Silveira, a população deve estar consciente dos perigos que existem por trás de projetos “verdes” das empresas de celulose. “Parece contraditório que uma árvore pode fazer mal, mas é o que acontece com esse verde da morte”, acredita o procurador. “Precisamos de dinheiro para a reforma agrária, para os assentamentos. Temos que assentar gente, não eucalipto.”
O escritor e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) Pedrinho Guareschi, também presente nos debates, coloca em pauta a importância dos meios de comunicação na defesa dos interesses da sociedade. “A mídia é o lugar onde devem acontecer as discussões, onde todos devem ser ouvidos. É algo assegurado nos Direitos Humanos”, explica.
Entretanto, o pesquisador percebe falhas no diálogo que deveria se estabelecer entre os atores sociais. “A mídia é o verdadeiro poder usurpado do povo no Brasil, porque pertence a certos grupos, que acabam tendo privilégios.
