STJ concede liminar a Jaime Amorim

O Ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, acaba de conceder, em liminar, habeas corpus ao integrante da coordenação nacional do MST, Jaime Amorim. A decisão anula a resolução da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco que havia negado, por dois votos a um, o pedido de habeas corpus feito a favor de Amorim.

“Essa é uma grande vitória contra a oligargia rural do estado do Pernambuco e é fruto da solidariedade de todos e todas que uniram esforços para a libertação do companheiro”, afirmou em nota o Setor de Direitos Humanos do MST.

Ele teve a prisão preventiva decretada por dano ao patrimônio público e incitação ao crime durante uma manifestação em frente à embaixada dos Estados Unidos no Recife, em novembro do ano passado. Para ele, o fato do mandado de prisão ter sido expedido no dia 04 de julho, dia da independência dos Estados Unidos, não foi coincidência, mas demonstra a histórica subserviência das elites e do governo brasileiro aos interesses estadunidenses.

“O MST não deixará de se solidarizar com as lutas internacionais e com os povos oprimidos do mundo. A solidariedade é um legado que aprendemos com a história”, acredita Amorim.