Pistoleiro acusado do assassinato de Sem Terra deve ser julgado hoje no Paraná

Após ter sido adiado por três vezes o julgamento do pistoleiro acusado pelo assassinato do trabalhador rural Sem Terra Sebastião da Maia, está marcado para acontecer nesta terça-feira (24/10) no Fórum de Loanda, região Noroeste do Paraná.

O Júri será presidido pela Juíza Elizabeth Khater, responsável pelo caso. Esta é mais uma tentativa de realização do julgamento, que foi marcado pela primeira vez para o dia 27 de outubro de 2005 e adiado porque o advogado do réu, José Luis Carneiro, renunciou 15 dias antes. No segundo, agendado para 10 de agosto de 2006, o defensor dativo responsável pelo caso também renunciou na véspera do julgamento, sendo que outros dois defensores nomeados pela Juíza, também renunciaram.

No dia do terceiro julgamento, marcado para o dia 21 de setembro, deste ano, apresentou-se o advogado Itacir Biazus que informou ser defensor do réu, a pedido dos proprietários da fazenda Água da Prata, e solicitou prazo para estudar o processo, sendo o júri novamente adiado. Na semana passada, o advogado Biazus informou que não faria mais a defesa de José Luiz Carneiro e indicou outro advogado de Paranavaí, nomeado como defensor dativo.

Diante da demora da justiça em realizar o julgamento a CPT, Terra de Direitos e o MST enviaram ofício à Ouvidoria Agrária Nacional solicitando providências urgentes junto aos órgãos responsáveis do judiciário, para que o júri não seja novamente adiado. Denunciaram também que o adiamento por três vezes faz parte de uma manobra da defesa, com clara intenção de
protelar o julgamento, já que neste caso, os mandantes ainda não foram
identificados e processados.

Nesta terça-feira, representantes de várias entidades, movimento sociais e os advogados assistentes de acusação estarão presentes no Tribunal do Júri esperando que desta vez o julgamento ocorra de fato, e que o pistoleiro seja condenado pelo assassinato do Sem Terra. As entidades presentes esperam que o julgamento prossiga com as investigações sobre os mandantes
do crime.

Um crime anunciado

Sebastião da Maia foi assassinado em uma emboscada na Fazenda Água da Prata – já conhecida pelo seu histórico de violência. Em fevereiro de 1988, foi apreendido um arsenal de armas, utilizadas pelos pistoleiros, que a esta época, realizavam despejos forçados a mando de fazendeiros da
região noroeste do Paraná. – onde a UDR e outras organizações de fazendeiros sempre atuaram na repressão contra os Sem Terra.

Os trabalhadores transitavam por uma estrada rural quando foram atacados por pistoleiros que agiam na região. Durante a emboscada o lavrador Sebastião da Maia foi assassinado com vários tiros, sendo atingido na Cabeça. Outro trabalhador ficou ferido.

O integrante do MST foi a 16ª vítima dos conflitos do campo que tomaram conta do Paraná durante o governo de Jaime Lerner e ocorreu logo após uma tentativa frustrada de negociação implementada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e pela Ordem dos Advogados do Brasil com o governo do estado, dada a gravidade da situação à época.

A impunidade é mãe da violência

Os dados catalogados pela CPT demonstram que a certeza da impunidade é uma
das razões do crescimento da violência no campo. Neste contexto, o poder judiciário tem se mostrado, quase sempre, um dos grandes aliados do latifúndio e do agronegócio. Ao mesmo tempo em que é lento para julgar os crimes contra os trabalhadores é extremamente ágil para atender as demandas dos proprietários expedindo liminares de reintegração de posse que, na maioria das vezes, acabam se tornando sentença definitiva sem sequer ouvir a parte acusada.

O assassinato de Sebastião da Maia não é um caso isolado. De 1985 a 2005 ocorreram no Brasil 1.063 conflitos com morte. Foram assassinadas 1.425 pessoas, entre trabalhadores, lideranças sindicais ou de movimentos e agentes de pastoral. Destes crimes contra os trabalhadores, somente 78 destes homicídios foram julgados. Foram condenados apenas 67 executores e 15 mandantes.

No mesmo período no Paraná foram assassinados 45 trabalhadores sendo que destes crimes nenhum culpado ou mandante foi punido. Os inquéritos no máximo chegaram à punição de alguns pistoleiros. Por utro lado, no mesmo período foram presos 754 trabalhadores fato que
comprova a parcialidade do judiciário, o qual tem colocado o valor da propriedade acima do valor da vida.