Para especialista, reforma agrária é alavanca para desenvolvimento

Por Alessandra Bastos
Fonte Agência Brasil

A história mostra que um país não se desenvolve se o povo não se desenvolver e tiver dignidade, defende o historiador Edelcio Vigna, coordenador de Agricultura da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) e assessor de Segurança e Política Nutricional do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Para ele, é a partir desse pensamento que o governo deve começar a trabalhar a reforma agrária nos próximos quatro anos. “No primeiro mandato ouve um avanço nesse sentido, apesar de não haver um programa de reforma agrária e da metas não terem sido cumpridas”.

Segundo ele, o avanço se deu no diálogo. “Agora os diálogos vão se institucionalizar, os recursos serão maiores e a cobrança das organizações se torna mais crítica e exigente, pois já sabem como exigir”.

Vigna defende que a reforma agrária deve ser entendida não como um programa, mas como um modelo de desenvolvimento, que gera emprego e dignidade. “Pode ser uma alavanca para o desenvolvimento”.

Ele ressalta que não existe um programa de reforma agrária no Brasil. “Existe a realização de assentamentos e normalmente ocorrem a partir da demanda da sociedade”, observa. “É necessário que os movimentos ocupem uma terra que não é produtiva para depois o governo desapropriar essa terra e assentar esse pessoal. Não existe um planejamento de reforma agrária”.

Para o historiador, a solução está na construção de grandes lugares para o assentamento de milhares de famílias em um mesmo local. “O governo poderia criar áreas e assentar 20, 30, 50 mil famílias. Aí criaria-se quase uma cidade, uma estrutura toda para os assentamentos: estradas, escolas, casas”.

Episódios como a invasão do Congresso Nacional pelo Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) fazem parte do processo histórico, acrescenta Vigna. Ele diz que as famílias que lutam pela terra promovem uma “violência necessária”.

“Há cerca de 300 mil famílias acampadas em beira de estradas e milhares e milhares de hectares improdutivos”, pondera. “Esse é o caminho que elas encontraram. Mas além desse caminho, também encontram o diálogo. Ocupam terra e vão lá discutir com o governo”.

Fruto desse diálogo, afirma, é a discussão sobre a necessidade de atualizar os índices de produtividade. Há três anos, o decreto para a mudança está parado na Casa civil aguardando a sanção presidencial. “Nossos índices são dos anos 60. Aumentaram os insumos, as sementes e se aprimorou a forma de plantar. Então, precisam ser atualizados”.