Incra avalia função social da Fazenda Southall

Por Luiz Renato Almeida
Fonte Agência Chasque

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) iniciou ontem os trabalhos de vistoria na Fazenda Southall, uma área de 13 mil hectares localizada no município de São Gabriel (RS). Uma equipe de técnicos do Instituto recolheu documentos cedidos pelos advogados do proprietário e realizou a primeira visita a campo.

De acordo com o superintendente regional do Incra, Mozar Dietrich, a vistoria tem previsão de se encerrar até o dia 15, podendo ser estendida. Depois, o Incra tem de 20 a 30 dias para elaborar o laudo de avaliação da área. O Incra analisa quatro requisitos para verificar se a área está cumprindo com sua função social: a produtividade agropecuária, o respeito à legislação ambiental, o cumprimento à legislação trabalhista e a geração de bem-estar social para o proprietário e os funcionários da fazenda.

“O trabalho de campo está previsto para encerrar no dia 15, mas pode ser estendido dependendo das condições que a equipe em campo encontra. Depois disso, técnicos iniciam um trabalho de análise da documentação, que pode durar de 20 a 30 dias para a elaboração do laudo de vistoria e de avaliação da área. Após esse período, o Incra terá um resultado, para verificarmos se a área está cumprindo sua função social ou não. Em não atingindo um desses requisitos, ela está passível de ser desapropriada pelo Incra e ser destinada para Reforma Agrária. Somente ao final desta análise bem cuidadosa que estamos fazendo é que teremos esse diagnóstico”, afirma Dietrich.

O superintendente do Incra manifestou mais uma vez a disposição do órgão governamental em transformar a Fazenda Southall em um assentamento para cerca de 600 famílias. De acordo com Mozar Dietrich, o Incra pretende investir R$ 30 milhões no primeiro ano do assentamento, construindo duas agroindústrias. Cerca de dois mil empregos diretos serão gerados.

“É um investimento considerável, é uma região carente de desenvolvimento rural e, portanto, esse assentamento será importante inclusive para o município, para a região, porque o assentamento estará produzindo alimentos, gerando riqueza, renda e trabalho para um grande número de pessoas. Portanto, há uma determinação bem forte do Incra em desapropriar aquela área”, relata.

A Fazenda Southall é uma área em reivindicada pelo MST desde 2003. Naquele ano, o governo federal desapropriou a fazenda, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou o decreto de desapropriação. A disputa, agora, está em torno de dois modelos de desenvolvimento rural: enquanto o Incra pretende assentar 600 famílias de pequenos agricultores, o proprietário quer vender a área para a multinacional Aracruz Celulose, para o plantio de eucalipto.

O proprietário da área possui dívidas de aproximadamente R$ 48 milhões com a União, e parte delas está em processo de execução pelo Tesouro Nacional. A Aracruz Celulose manifestou, no mês passado, interesse em adquirir pelo menos 1,460 mil hectares da Southall, e estaria quitando as dívidas do proprietário. De acordo com a lei, a fazenda não pode ser negociada no período de seis meses depois de notificada pelo Incra.