Sem Terra acampam diante de fazenda desocupada no Ceará

As 130 famílias do MST permanecem acampados em frente à fazenda Campestre, em Chorozinho, interior do Ceará, que ficou ocupada até a última sexta-feira (19/01), quando houve um acordo com o INCRA.

O órgão da Reforma Agrária se comprometeu a fazer nova vistoria no local e divulgar o parecer até o início de fevereiro. Em janeiro, os Sem Terra do acampamento Luiz Carlos ocuparam a área pela segunda vez para denunciar irregularidades no laudo de vistoria emitido em dezembro de 2006, que considerava a área produtiva.

Após a ocupação, as famílias foram recebidas pelo novo secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Camilo Maia, pelo superintendente regional do INCRA, Francisco Clesson Dias Monte, e por representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Polícia Militar. Também participaram das reuniões membros da Comissão Pastoral da Terra e da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no estado.

O MST contesta a produtividade da fazenda e, diante disso, o Incra decidiu formar uma comissão para fazer a análise de novo. O órgão federal reconheceu as dificuldades e criou uma comissão permanente, com participação dos movimentos sociais, para avaliar a situação da Reforma Agrária no Ceará.

Odair Magalhães, da direção estadual do MST no Ceará, destacou que os técnicos do INCRA não levam em consideração o cumprimento das funções social e ambiental das propriedades ao fazer a vistoria das áreas.

Segundo o MST, outras 25 fazendas cearenses constam como produtivas em laudos, mas estão abandonadas.

Outro obstáculo para a realização de desapropriações no estado é a desatualização dos índices de produtividade, que são usados como referência pelos técnicos, foram definidos em 1975. No final da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em 2005, o governo Lula prometeu fazer adequação dos índices à nova realidade do campo.