No Equador povo vai às ruas e consegue consulta para Constituinte

Adital

O poder legislativo do Equador aprovou ontem, 13, a realização de uma consulta popular para definir a instalação de uma Assembléia Constituinte com poderes ilimitados para reestruturar o aparato estatal e escrever uma nova Constituição.

A resolução representa uma vitória para o presidente nacionalista Rafael Correa, que assumiu o cargo em 15 de janeiro com a promessa de instalar uma assembléia de plenos poderes para reestruturar o Estado, reformar a Constituição de 1998, viabilizar o socialismo e desmontar o neoliberalismo.

O Congresso de 100 membros aprovou que os equatorianos definam nas urnas se apóiam a instauração da assembléia, uma instância que não está contemplada na Constituição, mas que emergiu pelo descontentamento da população com os políticos tradicionais.

A resolução foi aprovada por 57 de 58 deputados presentes na sessão. A justiça eleitoral deverá definir agora a data do referendo.

Embora os críticos da assembléia a vejam como um caminho ao caos e a réplica do modelo socialista liderado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, um amigo de Correa, essa consulta é resultado da luta dos movimentos sociais, políticos e indígenas que voltaram às ruas, em marcha até o Congresso, para exigir essa convocação.