Ações com a PF levaram 426 à prisão, sendo 96 servidores

Maurício Thuswohl
Agência Carta Maior

Em busca da agilidade e eficiência que perseguiu durante todo o primeiro governo Lula, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) organizou nos últimos anos, por intermédio de sua Diretoria de Proteção Ambiental e de suas coordenadorias de fiscalização, uma série de ações conjuntas com a Polícia Federal e o Ministério Público para combater a prática de crimes ambientais. Essas operações _ foram 16 ao todo _ deram maior visibilidade ao trabalho de fiscalização desenvolvido pelo Ibama, que também buscou aumentar sua presença em pontos sensíveis do mapa de conflitos ambientais do Brasil, como, por exemplo, a Terra do Meio, no Pará.

Até meados de 2005, quando o recrudescimento dos casos de crime ambiental e a violência contra ativistas em vários pontos da Amazônia fizeram com que os órgãos do governo federal intensificassem sua presença na região, o Ibama havia atuado ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público em uma única operação durante o governo Lula. Realizada em setembro de 2003, em Rondônia, a Operação Setembro Negro teve como objetivo o desmantelamento de quadrilhas que fraudavam e falsificavam Autorizações de Transporte de Produtos Federais (ATPFs) _ documento necessário para o transporte legal de madeira e que mais tarde foi substituído pelo Documento de Origem Florestal (DOF) _ para vender. A operação resultou na prisão de 17 pessoas, entre elas três servidores do instituto.

A série de operações conjuntas realizadas pelo Ibama, o MP e a PF só ganhou impulso em junho de 2005, com a Operação Curupira, que teve como objetivo coibir a ação de grileiros, madeireiros e falsificadores de ATPFs nos estados de Mato Grosso e Rondônia. Seguida pela Operação Curupira 2, essa ação resultou na prisão de 117 pessoas, entre elas 42 servidores do Ibama. Outra operação com objetivo semelhante, batizada de Ouro Verde e realizada em maio de 2005, também teve um grande número de prisões, 43, efetuadas nos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Rondônia, Goiás, Mato Grosso e Tocantins.

No período que vai de setembro de 2003 a dezembro de 2006, o Ibama atuou ao lado da PF e do MP num total de 16 operações: Setembro Negro, Curupira 1, Curupira 2, Ouro Verde, Rio Pardo, Terra-Limpa, Trinca-Ferro, Terra do Meio, Cerrado (Barreiras), Novo Empate, Isaías, Euterpe, Daniel, Kayabi, Passagem e Renascer. No total, essas 16 operações apresentaram como resultado a prisão de 426 pessoas, entre elas 96 servidores do instituto, além de outras 69 pessoas classificadas no levantamento divulgado pela assessoria de imprensa do Ibama como “servidores de outros órgãos, empresários, despachantes ou lobistas”.

Algumas operações conjuntas de grande porte ocorreram em regiões fora da Amazônia. Concentrada na Bahia, a Operação Cerrado (Barreiras), levada a cabo em abril do ano passado, foi o ato final de uma série de ações integradas de auditoria e fiscalização realizadas pelo Ibama contra diversos procedimentos ilegais detectados na atividade florestal do estado. Resultou em sete prisões, incluindo um servidor do instituto. Seis meses antes, a Operação Trinca-Ferro desbaratou uma quadrilha de traficantes de animais silvestres que agia nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Foram libertados 120 pássaros de 23 espécies e colocados na gaiola dez traficantes.

Outra ação de vulto do Ibama, da PF e do MP na porção sul do Brasil em 2006 foi a Operação Euterpe, realizada no Rio de Janeiro e considerada a maior operação conjunta contra crimes ambientais já organizada fora da Amazônia. Iniciada em agosto, a operação culminou na prisão de 32 pessoas envolvidas num esquema de emissão fraudulenta de laudos ambientais e de recebimento de propinas para a facilitação de pesca predatória e de construções em área de proteção ambiental, além de outros crimes. Entre os presos, 25 eram servidores do Ibama no Estado, o que equivalia na ocasião a mais de um quarto do efetivo de fiscalização do órgão em terras fluminenses (87 fiscais).

Terra do Meio

Após o assassinato de Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, o Ibama intensificou sua presença na Terra do Meio, região do estado do Pará onde a missionária vivia e militava e um dos pontos mais violentos da Amazônia. Em abril daquele ano, dois meses após a morte de Dorothy, a Operação Pica-Pau autuou 13 madeireiras por corte ilegal de árvores no município de Anapu, lavrou R$ 8 milhões em multas e apreendeu 37,8 mil metros cúbicos de madeira serrada.

Com o apoio das equipes de base do Ibama situadas nas cidades de Santarém e Altamira, o principal alvo das ações conjuntas realizadas pelo instituto, a PF e o MP na Terra do Meio foi determinado pelas diretrizes de ação da maioria das operações ocorridas na região durante o primeiro governo Lula: combater o desmatamento ilegal na Amazônia e suas causas, como a grilagem de terras e a atuação ilegal e criminosa de boa parte das empresas madeireiras.

A Operação Pica-Pau resultou ainda no fechamento de nove madeireiras e na descoberta da existência de duas madeireiras fantasmas que davam cobertura ao desmatamento ilegal. É curioso notar, no entanto, que as nove empresas fechadas em 2005 estão de volta à ativa porque se reuniram numa única e nova empresa, a Agroindustrial HP Ltda. A possibilidade que têm os criminosos ambientais de usar esse tipo de artifício nos faz indagar qual será atualmente o peso real do Ibama para coibir as inúmeras práticas ilegais na região. Essa era uma das perguntas que a reportagem de Carta Maior queria apresentar à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, mas que não puderam ser feitas até o fechamento dessa matéria, apesar das tentativas de contato.

Esforço de Fiscalização

O esforço de fiscalização realizado pelo Ibama na Terra do Meio em 2005 deu origem à diversas ações que ocorreram nos municípios de Porto de Moz, Altamira, Trairão, Novo Progresso, Itaituba, São Félix do Xingu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Pacajás, Senador Porfírio e São José Porfírio. Ações foram realizadas inclusive dentro de Reservas Extrativistas, como a Resex Verde Para Sempre, às margens do rio Jarauçu (Porto de Moz), onde foram apreendidas 500 toras de madeira nobre, e a Resex de Riozinho do Anfrísio (Itaituba).

Ao todo, a ação do Ibama na Terra do Meio durante o primeiro governo Lula teve como resultado a aplicação de R$ 75,9 milhões em multas aos infratores e a apreensão de 55,2 mil metros cúbicos de madeira serrada ou em tora, além da lavra de 234 Autos de Infração, de 75 Termos de Apreensão e de 85 Termos de Embargo. Além da madeira extraída ilegalmente, foram apreendidas pela fiscalização do Ibama armas, motosserras, balsas, carros de corte, rebocadores, caminhões, pás carregadeiras e tratores.

Diretoria não informa

Essa terceira e última matéria de balanço do Ibama deveria trazer outras informações aos leitores, como a comparação do desempenho do instituto nos governos Lula e FHC no que diz respeito ao número de operações realizadas com a PF e o MP, números de Autos de Infração lavrados, material apreendido, etc. Deveria trazer também uma avaliação da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama sobre o atual estado do quadro de fiscalização do instituto e as perspectivas do setor para os próximos anos, além de uma análise sobre a situação atual na Terra do Meio. No entanto, após três dias de tentativas infrutíferas de contato com o diretor da área ou com alguém do Ibama indicado por ele, Carta Maior optou por publicar essa matéria apenas com as informações conseguidas até aqui.