Campanha Pela Demarcação das Terras Indígenas

Caros amigos e amigas do MST,

Nós dos movimentos que integram a Via Campesina, estamos nos somando às entidades ligadas às lutas indígenas para recolher assinaturas em um abaixo-assinado pela Demarcação das Terras Indígenas Tupinikim e Guarani que estão sob posse da empresa Aracruz Celulose no Espírito Santo. A meta do MST é recolher 100 mil assinaturas de trabalhadores toda parte do Brasil para pressionar o Ministério da Justiça a fazer a medição e a devolução imediata das terras aos povos indígenas.

Ao todo, 11 mil hectares ainda estão nas mãos da transnacional da celulose, que não tem medido esforços para criminalizar os indígenas e os movimentos sociais que os apóiam. Entre as ações de criminalização realizadas pela empresa está a coerção dos seus trabalhadores, que em 2006 foram obrigados a fazer uma manifestação nas ruas da cidade de Aracruz, em defesa da empresa, sob pena de perderem seus empregos.

Na mesma época a empresa determinou que cada um dos seus 2.500 funcionários recolhesse assinaturas contra a presença dos indígenas na região. Ao todo foram recolhidas 78 mil assinaturas. A empresa também chegou ao ponto de espalhar pela cidade outdoors com conteúdo ofensivo aos indígenas e distribuiu nas escolas cartilhas que atentam, inclusive, contra a legitimidade histórica dos povos indígenas da região.

Em 2006 a Funai concluiu um novo estudo que identifica as terras como sendo dos povos indígenas e a empresa não tem mais como recorrer dessa decisão. No entanto, a Aracruz Celulose tem exercido uma enorme pressão sobre o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para evitar que o mesmo assine a homologação das terras.

Histórico de devastação

Ao todo 18 mil hectares de terras foram apropriados pela transnacional Aracruz Celulose durante a década de 70. Essas terras foram identificadas por estudo realizado pelo Grupo de Trabalho da Funai em 1997. Desse total, 4,5 mil hectares foram reincorporados pelos indígenas em 1979 – depois de longa luta travada contra a empresa –, e outros 3 mil hectares foram reincorporados em 1998. Mesmo com os estudos comprobatórios realizados pela Funai, a empresa insiste na apropriação ilegal dos 11 mil hectares restantes, identificados como terras indígenas Tupinikim e Guarani.

Além das terras indígenas, a empresa Aracruz Celulose também é responsável pela expulsão de mais de 8 mil famílias quilombolas do norte do Espírito Santo. A maioria perdeu suas terras por falta de documentos ou em virtude de acordos manipulados pela empresa e seus aliados regionais. A empresa também é acusada de ocupar terras públicas (devolutas) e de causar danos irreversíveis ao meio ambiente, com a monocultura do eucalipto.

Abaixo-assinado

Por isso, contamos com a sua colaboração em mais essa luta. Imprima o Formulário em Anexo e peça aos seus amigos e amigas, colegas de trabalho e lutadores do povo em geral para assinarem junto com você esse abaixo-assinado. Depois de preenchidos os campos das assinaturas, ele deve ser enviado pelos Correios para o endereço descrito no próprio formulário. E não perca tempo, o prazo para envio do formulário é até o dia 15 de março.

Vamos à luta!

Forte abraço,

Secretaria Nacional do MST.

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BREVES

Presos políticos do MST conquistam liberdade provisória em Pernambuco
Foi concedida nesta terça-feira, dia 27, a liberdade provisória dos dois trabalhadores rurais, Almir Xavier e Everaldo Miguel de Oliveira, integrantes do MST, presos no dia 01 de fevereiro no município de Águas Belas, agreste pernambucano. Everaldo foi preso quando participava de uma manifestação contra a violência utilizada por policiais militares no despejo da Fazenda Mata Escura, ocorrido no dia 31 de janeiro, e Almir foi preso quando foi à delegacia de polícia registrar a denúncia dos trabalhadores. Os trabalhadores irão responder em liberdade as acusações de delitos de dano e desacato.

Sem Terra ocupam latifúndio em Promissão, São Paulo
Cerca de 400 famílias ocuparam, no último final de semana, uma área de 700 alqueires na região de Promissão (SP). A fazenda chama-se Santa Marina e está localizada na BR 153, entre os municípios de Lins e Getulina. A área pertence ao frigorífico Bertim e é utilizada para criação de gado e plantio de eucalipto, caracterizando a expansão do agronegócio no estado de São Paulo. A ocupação da fazenda Santa Marina faz parte de uma jornada de luta contra o agronegócio e pretende também chamar atenção para a situação da reforma agrária na região de Promissão.

MST participa de Fórum pela Soberania Alimentar na África
O MST participa em Mali, na África, do Fórum Mundial pela Soberania Alimentar “Nyéléni 2007”. O fórum reúne mais de 600 delegados de movimentos sociais de todo o mundo. Os objetivos do Fórum são: fazer uma avaliação do setor de produção de alimentos, articular e ampliar o apoio político à Soberania Alimentar, além de traçar estratégias para implementar sistemas de produção alimentar, em nível global e local, que priorizem os interesses dos pequenos produtores agrícolas e dos consumidores, em detrimento dos interesses das grandes companhias transnacionais. O evento começou no dia 23 e termina nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro.

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