Ativista vê violência contra pobres como principal problema de direitos humanos

José Carlos Mattedi
Agência Brasil

A violência contra a população mais pobre é o principal problema dos direitos humanos no país, na opinião de Daniel Rech, da Rede Parceiros de Miséria no Brasil e um dos coordenadores do livro Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas, lançado nessa quarta-feira em Brasília.

Para Rech, a violência contra os mais pobres é uma constante na sociedade brasileira, e se revela nos assassinatos e na tortura praticados pela polícia, manifestando-se ainda na crescente impunidade que favorece aos que violam os direitos do cidadão.

“O que estamos assistindo é uma população pobre tendo extrema dificuldade de ter acesso à Justiça, e de fazer valer seus direitos fundamentais. A violência, além das ações marginais, manifesta-se também na omissão do estado e ainda na negação de possibilidade de acesso às instâncias desse estado, que poderiam ser colocadas à disposição dos menos favorecidos”, afirma Rech. Ao mesmo tempo, ele critica o fato do governo pregar um discurso e “mas na prática deixa a desejar”, apesar de ter conseguido alguns avanços nos últimos quatro anos.

Segundo Rech, houve avanços no que se refere aos espaços de debate, como a criação de conselhos, a convocação de conferências e a consolidação da Secretaria de Direitos Humanos. “São espaços importantes. Mas existe uma contradição entre o que está sendo debatido e proposto, e as políticas estruturantes que são fundamentais para mudar a situação da população pobre”, frisa. “É uma contradição séria na política de governo. Enquanto se discute muito, se faz concretamente o oposto”.

Várias entidades ligadas aos direitos humanos no país compareceram ao lançamento do livro, hoje à noite. A publicação apresenta textos que abordam temas como reforma agrária, desenvolvimento e meio ambiente, justiça e segurança, crianças e adolescentes, população de rua, etc. É um relatório periódico – o primeiro número saiu em 2003. Tem como foco “a realidade concreta das populações com direitos violados ou jamais conquistados”.

O lançamento do livro serviu, também, para abrir o Seminário Nacional de Debate e Análise do Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil. O evento termina na próxima sexta-feira (2), e resultará num documento que será enviado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Parceiros na publicação Direitos Humanos no Brasil 2 – Diagnóstico e Perspectivas: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Plataforma Brasileira de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e as entidades da Miseror (Igreja Católica da Alemanha) no Brasil.