Deputado exibiu mais parentes que projetos
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Ministério da Agricultura, o deputado federal Odílio Balbinotti (PMDB-PR) reúne em seus 12 anos de Legislativo a prática do nepotismo, baixa produção parlamentar e um dos mais altos índices de falta às sessões de votação.
Apesar do fraco desempenho parlamentar e do fato de responder a inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal por falsidade ideológica e crime contra a fé pública, sua posse no ministério foi confirmada ontem para a próxima quinta.
Balbinotti, que chegou à Câmara em 1995, emprega em seu gabinete um cunhado, Luiz Paiola, e uma cunhada, Miriam Lani Paiola Miguel, com salários mensais que vão de R$ 4.808 a R$ 7.080. Ambos são irmãos de sua mulher e ocupam cargos preenchidos sem concurso público. Até janeiro, o deputado empregava ainda Mirian Rocha Paiola, outra parente de sua mulher.
Dono da segunda maior fortuna declarada da Câmara -R$ 123,8 milhões, segundo as declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral-, Balbinotti registrou um salto de 2.151% em seu patrimônio entre as eleições de 2002 e 2006. Os dados devem ser vistos com ressalva, entretanto, já que a declaração de 2002 traz vários itens com valor zerado. O deputado é o maior plantador de sementes de soja do país.
Embora tenha relatado algumas propostas de concessão de rádio em comissões da Câmara, algo controverso uma vez que é sócio de emissora, a apresentação de projetos não foi o forte dos 12 anos do deputado em Brasília. Foram apenas dois projetos de lei, sendo que nenhum deles foi aprovado.
Um, de 1998, concedia isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para prefeituras na compra de veículos e máquinas; o outro, de 2000, alterava o regime geral da Previdência. Em média, os deputados federais apresentam 15 projetos por legislatura.
Os discursos em plenário também foram escassos, apenas 16, a maioria sobre temas regionais. O mais recente trata da Festa do Carneiro do Buraco, em Campo Mourão (PR).
O baixo índice de projetos e discursos soma-se ao fato de que Balbinotti foi o 22º deputado mais ausente, entre 513, às votações no plenário da Câmara. Foram 195 faltas de fevereiro de 2003 a setembro de 2006, o que representa 34% das sessões de votação no período.
Balbinotti chegou a ter um pedido de cassação contra ele apresentado à Mesa da Câmara por conta de suas muitas faltas.
No pedido, um empresário paranaense dizia que Balbinotti forjou um atestado médico. O parlamentar teria sido flagrado visitando a Cocamar (Cooperativa de Agricultores de Maringá) enquanto estava em licença da Câmara para tratamento médico. A Mesa arquivou o pedido sob o argumento de que a licença médica não significa internação hospitalar.
Outro lado
Balbinotti afirmou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que emprega parentes em seu gabinete porque confia neles. “Todos trabalham muito”, disse um assessor. Sobre a ausência em um grande número de sessões legislativas, Balbinotti declara que perdeu muitas delas por compromissos em ministérios. O deputado afirma ser um parlamentar “muito atuante” junto ao Executivo na busca de recursos para os 52 municípios da região de Maringá (PR).
A assessoria informou ainda que não existe incongruência no fato de ele ter feito uma visita a uma cooperativa paranaense no mesmo período em que estava de licença médica da Câmara. Segundo o deputado, a licença era para um tratamento médico e não o obrigava a ficar o tempo todo de repouso.
Balbinotti diz ainda que sua evolução patrimonial entre 2002 e 2006 se deveu a circunstâncias extremamente favoráveis do negócio da soja. O deputado não quis comentar as razões pelas quais, em 12 anos de mandato, apresentou apenas dois projetos de lei.
Fonte: Folha ONLINE (SUCURSAL DE BRASÍLIA)
