800 famílias ocupam terreno vazio há 12 anos em São Paulo

Rafael Sampaio*
Agência Carta Maior

Cerca de 800 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST) ocuparam uma área particular em Itapecerica da Serra, cidade da região metropolitana de São Paulo. A ocupação começou na madrugada de sexta-feira (16).

O terreno ocupado fica na fronteira entre os dois municípios, tem 1,3 milhão de metros quadrados e está ocioso há pelo menos 12 anos. Seu valor é de R$ 40 milhões, segundo um dos donos da área, o advogado Luiz Arthur Caselli Guimarães. Ele pediu uma liminar de reintegração de posse e foi supostamente atendido por uma juíza de plantão no domingo (18).

“Nos parece muito contraditório”, diz uma das coordenadoras do MTST, referindo-se ao despacho emitido às pressas. Ela reclama que os sem-teto não puderam tomar qualquer medida judicial no fim-de-semana. “Não há desembargador de plantão no Tribunal de Justiça”, lamenta.

Em seu depoimento, gravado pelo Centro de Mídia Independente (CMI), a coordenadora reclama que a medida da juíza foi unilateral e que não garantiu aos trabalhadores sem-teto o direito legal de se manifestar. “Ela quis cumprir o despacho no mesmo dia, o que não faz sentido”, diz a coordenadora. Os sem-teto entrarão com recurso contra a reintegração de posse.

O MTST argumenta que os proprietários usam o terreno para a especulação imobiliária e que não há “nenhuma função social [na área], o que contraria a Constituição Federal”. Guimarães, um dos proprietários, cogitou transformar a área em um campo de golfe, mas o projeto foi abandonado. O terreno foi adquirido em 1994 pela Sociedade Itapecerica Golf e Urbanismo, da qual o advogado é sócio com 20% de participação.

Sem água nem comida

Policiais do 25° Batalhão cercaram o terreno e estão impedindo que outras famílias de sem-teto integrem a ocupação. O MTST acusa a força policial de “cercear a liberdade de ir e vir” das pessoas, incluindo os que são responsáveis por trazer água e comida para o acampamento. Segundo uma nota divulgada pelo movimento, há centenas de crianças dentre os acampados.

O MTST reclama do uso de recursos públicos empregados na força policial para proteger um terreno privado e que não tem respaldo da lei. “Uma vez ocupada, a área agora deve passar pelos trâmites legais”, diz uma nota divulgada pelo movimento dos sem-teto.

* Com informações do Centro de Mídia Independente