Corte de 33% no orçamento do MMA desagrada movimentos
Maurício Thuswohl
Agência Carta Maior
O anunciado corte de 33% no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para 2007 já é motivo de polêmica entre o governo federal e as organizações do movimento socioambientalista. Enquanto estas últimas criticam o contingenciamento e denunciam aquilo que qualificam como desprezo do Palácio do Planalto pelas questões ambientais, a cúpula do MMA afirma que o cálculo apresentado pelos críticos foi feito de maneira apressada e que, na prática, 2007 é o exercício com “a melhor arrancada” orçamentária do ministério desde o início do governo Lula.
De acordo com o previsto na Lei Orçamentária, a verba para cobrir despesas de custeio e investimentos do MMA para este ano seria de R$ 651 milhões. Com o contingenciamento de R$ 212,7 milhões anunciado pelo Ministério do Planejamento, o montante caiu para cerca de R$ 438 milhões, o que representa uma diminuição em relação ao orçamento do ministério em 2006 (R$ 454 milhões) e 2005 (R$ 482 milhões). Se levada em consideração apenas a verba que deveria ser destinada aos novos investimentos em 2007, houve uma queda dos R$ 70,1 milhões previstos para R$ 36,8 milhões, o que representa um corte de quase 50%.
“O contingenciamento de um terço do orçamento total e de metade dos investimentos do MMA foi o maior corte proporcional entre os ministérios. Isso contradiz o discurso do governo, que afirma que as questões ambientais serão tratadas como políticas de máxima importância”, afirma Temístocles Marcelos, que é secretário-executivo do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável (FBOMS). Em nota pública divulgada no início de março, o FBOMS avalia que o contingenciamento de parte das verbas do ministério não vem em boa hora, pois vivemos “um momento em que o setor ambiental e o licenciamento ambiental vêm sofrendo claras ameaças no sentido de uma pressão para flexibilizar a legislação ambiental para permitir grandes obras de infra-estrutura sem garantir a seriedade dos estudos de impacto e a participação social na tomada de decisões”.
Temístocles ressalta que, em função do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo deveria “reforçar a dimensão ambiental” do Orçamento da União: “As obras previstas no PAC trarão impacto social e ambiental, mas, ao invés de pensar em maiores políticas publicas para o setor ambiental e em fortalecer o MMA e o Ibama para cumprirem o seu papel legal, o governo continua privilegiando uma política de desenvolvimento que não se preocupa com a sustentabilidade. Sem o contingenciamento, os recursos já são poucos”, lamenta.
A nota divulgada pelo FBOMS também critica as opções do governo: “Ao mesmo tempo em que grandes recursos do orçamento para investimentos são destinados aos ministérios de Transportes e Defesa, preocupa o fato de que há uma clara tendência de financiar obras de infra-estrutura, mostrando que as verdadeiras prioridades deste governo federal não estão com a sustentabilidade socioambiental, mas com a expansão de um modelo de desenvolvimento e crescimento baseado em uma pauta de exportação de produtos de baixo valor agregado, intensivos em recursos naturais e que degradam o meio ambiente, beneficiando o agronegócio e a concentração de terras e capital, além da prioridade dada ao pagamento das dívidas externa e interna ilegítimas”, diz o documento.
“Exercício errado”
Secretário-executivo do MMA, Claudio Langone afirma que alguns cálculos surgidos após o anúncio do corte no orçamento do ministério foram feitos de maneira apressada, sem levar em consideração detalhes relevantes: “O exercício foi feito de maneira errada. Para começar, é preciso saber que R$ 108 milhões relativos às emendas apresentadas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária não devem entrar nessa conta, pois obedecem a um caminho próprio para serem executados e ainda podem ser liberados”, diz.
De acordo com a explicação de Langone, o contingenciamento anunciado pelo Ministério do Planejamento incidiu de fato somente sobre R$ 543 milhões, o que reduziria o corte real das verbas do MMA para R$ 105 milhões ou cerca de 16%: “Além disso, o MMA vai ter outras verbas adicionais não levadas em conta nesses cálculos”, garante o secretário-executivo, citando como exemplos “parte da cobrança pelo uso da água que é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA) e outros recursos previstos no PAC ou oriundos da contribuição do petróleo”.
Langone afirma também que, mesmo se não puder contar com a liberação de emendas parlamentares, o orçamento do MMA normalmente obedece a uma “dinâmica de crescimento progressivo” ao longo do ano. Ele usa como exemplo a utilização das verbas destinadas ao combate ao desmatamento: “Foram destinados R$ 45 milhões ao Ibama para essa atividade em 2007. No entanto, como a prática do desmatamento é sazonal, a verba será toda executada no primeiro semestre. Depois, se for preciso, o ministério buscará verbas adicionais”, explica.
O secretário-executivo ressalta que, no atual governo, o MMA sempre trabalhou “com a lógica do menor corte”, uma vez que jamais adotou a prática de inflar demais suas pretensões orçamentárias: “Existem ministérios que prevêem valores altíssimos, mas conseguem executar somente a metade do seu orçamento. No MMA, ao longo desses quatro anos, temos conseguido executar o orçamento acima dos 99%”, diz, lembrando ainda que os concursos públicos para contratação de pessoal e os aumentos salariais no MMA e no Ibama fizeram crescer o orçamento da pasta. Por tudo isso, Langone se diz otimista: “Acredito que largamos em 2007 de forma bastante satisfatória. Posso até dizer que esta é nossa melhor arrancada desde o começo do governo Lula”.
