Curitiba cria CPI para criminalizar movimentos sociais
O presidente dos EUA pousava no Brasil e milhares de pessoas se manifestavam contra sua política; algumas mulheres recebiam flores, que não lembravam nem as mortes das mulheres de Chicago, em 1857, nem o protagonismo das mulheres camponês do Brasil, em 2007; Dunga anunciava a convocação dos 22 que vão enfrentar Chile e Gana; enquanto em Curitiba a Câmara de Vereadores aprovava, por unanimidade, a criação da “CPI das Invasões”. A CPI foi instalada na segunda-feira, dia 19 de março.
De acordo com entidades que lutam por moradia no Paraná, a CPI foi claramente motivada pelas três ocupações recentes divulgadas pela mídia, nos bairros Santa Quitéria, Novo Mundo e Campo Comprido. A última foi desocupada no dia 8 de março, durante operação de despejo realizada pela Secretaria da Segurança Pública. Segundo informações da Agência Estadual de Notícias esse foi o 150° despejo realizado pela Secretaria desde 2003.
Além disso, fica claro na justificativa da CPI que o teor de criminalização dos movimentos sociais é absoluto. A proposta da Comissão é apurar se as “invasões” de terrenos em Curitiba “estão sendo organizados por grupos específicos, com interesses comuns e motivos aparentemente levianos”.
Os movimentos sociais e entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) divulgaram uma nota de repúdio
à implantação da “CPI das Invasões”. “A CPI serve como um pretexto para criminalizar a luta social e reforçar a prática de despejos forçados, algo condenado pelas Nações Unidas (ONU)”, afirma a nota.
Enquanto os vereadores se esforçam para criminalizar os movimentos sociais que lutam por moradia em Curitiba, as políticas públicas para assentamento de famílias nas áreas urbanas continuam não apontando para uma superação real dos problemas da região metropolitana. Atualmente o déficit habitacional na região metropolitana de Curitiba é de aproximadamente 75 mil unidades. Além disso, mais de 90% das famílias que deveriam ser assentadas tem renda de até cinco salários mínimos.
Segundo o vereador Tico Kuzma (PPS) – autor da proposta que cria a CPI – tais invasões, quando surgem de forma aleatória e indiscriminada, resultam na formação de áreas sem nenhuma infra-estrutura, o que é prejudicial e desequilibra o planejamento urbano do município, causando insegurança à população.
Sem levar em conta os problemas da população mais pobre de Curitiba, o vereador Tico Kuzma, que também é membro da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania Comissão de Legislação, Justiça e Redação, classificou as ocupações de terrenos como escusas, e, disse ainda, que tais ações “causam prejuízo para a cidade”.
Também participam da CPI os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Roberto Hinça (PDT), Pastor Valdemir Soares (PR), Angelo Batista (PP), Roseli Isidoro (PT) e Valdenir Dias (PMDB), que deve ser indicado relator por Kuzma. A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável, a partir da data de sua instalação.
Com informações da CMI Brasil
