Saúde na lógica do mercado; indústria farmacêutica prospera

Juliano Almeida
Brasil de Fato

A política de reajuste de preços de medicamentos no país preocupa. No dia 31 de março, os 20 mil remédios controlados pelo governo federal ficaram até 3,02% mais caros, de acordo com índice definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Os aumentos são ainda maiores. Pesquisa do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) demonstra que cerca de 400 medicamentos cujos preços são monitorados pelo poder público tiveram altas de até 49,44%, entre abril de 2006 e março de 2007. “Não é verdade que a indústria farmacêutica está sob controle, basta comparar esse reajuste [49,44%] ao da inflação no mesmo período, que foi de 3%. Os lucros não diminuíram porque muitos medicamentos, inclusive os mais essenciais, subiram bastante, mesmo os genéricos”, afirma Wilson Costa Bueno, professor da disciplina “Jornalismo e Saúde” da Universidade de São Paulo (USP).

Antonio Barbosa, coordenador do Idum, critica o fato de que a política de medicamentos genéricos está sendo transformada numa política de mercado. “Os genéricos deviam custar 35% menos do que os de marca, mas isso não acontece. A Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] funciona muito mais como um órgão regulador de preços do mercado do que como fiscalizador”, revela.

Segundo o coordenador do Idum, as farmácias compram medicamentos dos laboratórios de acordo com o preço que consta nos catálogos fornecidos pelos mesmo. “No entanto, se você comparar o preço que consta na nota fiscal que o farmacêutico dá no momento da compra com o que consta no catálogo, verá que há uma diferença de quase 50%”, salienta.

Lobby dos laboratórios

Não é à toa que o faturamento do setor cresce no Brasil, turbinado pela alta no preço dos remédios. Em 2006, segundo o Instituto IMS Health, as vendas do mercado farmacêutico subiram 27,1% em comparação ao ano anterior, somando 9,8 bilhões de dólares. Para Bueno, da USP, o aumento do consumo diz menos respeito à questão do acesso e muito mais sobre o lobby dos laboratórios, que exerce grande pressão, não só dentro do governo, como nas faculdades de Medicina e sobre os médicos. “As escolas estão capacitando pouco e o primeiro que entra é o laboratório; assim como na faculdade de Agronomia é a empresa de agrotóxico. Essa presença promíscua dos laboratórios dentro das escolas, patrocinando eventos, manipulando todo mundo, é algo que tem contribuído para essa situação”, denuncia.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Desiré Calligari, o gasto que os laboratórios têm com passagem e hospedagem de médicos é migalha comparado ao que ganham. Além disso, são comuns os casos de médicos que tentam vender aos seus pacientes produtos de determinados laboratórios ao invés de um genérico comum.

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS), que atende cerca 139 milhões de pessoas, é alvo dessas mesmas instituições devido à sua política pública de acesso a medicamentos. A forma de inserção dos laboratórios se dá quando o médico prescreve um medicamento que não consta na lista de remédios obrigatórios do órgão. Sendo assim, o paciente pode entrar na Justiça e, vencendo a liminar, o SUS fica obrigado a adquiri-lo. Os laboratórios se utilizam desse direito da população para emplacar seus produtos.

Porém, Desiré admite que é complicado combater tais práticas, como por exemplo instalar sindicâncias e apurar os fatos abrindo um processo ético-profissional. A pena mínima é uma advertência sigilosa e a máxima é a cassação do direito de exercício médico. Evidentemente, o ônus desse procedimento recai sobre o médico, e não sobre os laboratórios. “Nós investigamos e punimos práticas como as que acontecem quando, por exemplo, você pega um papel que diz ‘faça óculos na ótica tal e ganhe a consulta’. Mas não temos como pegar coisas que não são tão públicas assim; se a prática é velada, fica difícil, apesar de existirem denúncias”, conta.

“Empurroterapia”

Wilson Bueno alerta para o fato de que a indústria farmacêutica tem se esforçado bastante para gerar um consumo desnecessário, assustando as pessoas para comprarem mais remédios. “Inclusive, tem sido adotado um procedimento maluco que é tentar convencer todo mundo que, qualquer sintoma de doença, é sinal para medicação”, avalia. O professor defende que a prevenção não é tomar remédio, mas sim não ficar doente, o que passa por questões como saneamento e políticas públicas que tornem a pessoa saudável. “Trata-se de um jogo em que o governo se livra do problema e passa a solução para a indústria farmacêutica, que diz que a prevenção é tomar uma aspirina”, afirma.

“Hoje, têm mais farmácias que padarias no Brasil e não há controle: venda pela internet, bônus para quem consome mais, um monte de estratégias de ‘empurroterapia'”, acrescenta Bueno – o termo é o nome dado à prática de alguns remédios bonificados, para os quais o balconista recebe de R$ 0,50 a R$ 1,00 pela venda de cada unidade.

Mídia e propaganda

Entre 2000 a 2005, a Anvisa publicou 213 registros de medicamentos considerados como novos. Esse número se refere a medicamentos sintéticos e semi-sintéticos que são feitos à base de moléculas novas, o que não inclui medicamentos biológicos. A Agência os submete a três etapas de teste: análise farmacotécnica, de eficácia e de segurança. No entanto, são comuns os alertas para o fato de esses novos medicamentos não serem seguros, podendo causar efeitos colaterais ou mesmo a morte do usuário.

Em 2002, ficou conhecido o caso do Vioxx, lançado pelo laboratório Merck e taxado pela mídia como o mais novo e poderoso antiinflamatório do mercado. O remédio causava ataque cardíaco e acidente vascular cerebral (AVC) e vitimou milhares de pessoas no mundo. O pediatra e toxicologista do Hospital das Clínicas da USP, Antony Wong, alerta para a propaganda irresponsável de remédios aparentemente inofensivos, mas que podem causar sérios danos. Estudos comprovam que o parecetamol, substância presente em boa parte dos anti-gripais, vendidos em qualquer farmácia sem a necessidade de prescrição médica, destrói o fígado do usuário se ingerido em doses excessivas. “É uma propaganda irresponsável porque diz ‘cartão vermelho para a gripe’, você ingere e acabou”, critica.

“Muitos remédios fazem é mal pela própria influência do uso de um combinado com outro. Recomendam tomar antibiótico junto com algo que evite a agressão ao estômago, mas um anula o outro e ambos fazem é mal”, conclui Wilson.