MST pára Via Dutra e BR 101 em protestos no Rio

O MST interrompeu o tráfego em uma pista da Via Dutra e nas duas pistas da BR-101 esta manhã. Pontualmente às 9 horas da manhã de hoje, dia 17, cerca de 450 trabalhadores rurais Sem Terra distribuídos entre Barra do Piraí e Campos dos Goytacazes, respectivamente nas regiões Sul e Norte do Rio de Janeiro, bloquearam as duas principais rodovias que cortam o estado.

O ato na Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo, aconteceu na altura do Km 242, em Piraí. Cem lavradores participaram do protesto. Já na BR-101, na altura do Distrito de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes Trezentos e cinqüenta manifestantes interromperam o trânsito de veículos.

Com suas ferramentas de trabalho, e ainda galhos e pneus, os agricultores lembram o bloqueio no Pará que reivindicava agilidade na Reforma Agrária e terminou, há exatos onze anos, com o assassinato brutal e instantâneo de 19 Sem Terra e de mais três agricultores nos dias seguintes, em decorrência dos ferimentos causados pelo disparos feitos por policiais militares comandados pelo coronel Mario Collares Pantoja e pelo major José Maria Pereira de Oliveira, sob ordens do governador do estado à época,
Almir Gabriel.

Em todo o Brasil, manifestantes lembram a data, declarada Dia Internacional da Luta Camponesa. No fim de semana, outras 200 famílias realizaram ocupações em áreas improdutivas no Sul e no Norte do estado. Há 1.200 famílias acampadas á espera da Reforma Agrária no Rio de Janeiro. Em todo o país, são 150 mil.

Desde o início do mês, a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária já teve ações em 15 estados: Pará, Roraima, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Bahia, Paraíba, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás e em Brasília.

O objetivo é denunciar as violências cometidas contra a população rural, e os Sem Terras em particular. São alvos da jornada a lentidão do Poder Judiciário, a falta de recursos e de empenho do Governo federal e os latifundiários e seus jagunços. Foram ocupadas quase trinta fazendas improdutivas, algumas com extensão de milhares de hectares. Também foram dominados prédios públicos como a sede do Incra e do Instituto de Terras do estado de São Paulo (Itesp).

As reivindicações dos Sem Terra são por uma Reforma Agrária integral, que garanta o acesso democrático à terra, à saúde, à educação, à moradia e à cultura. Em detrimento dos investimentos feitos no agronegócio através do incentivo à exportação e do repasse direto de recursos através do BNDES e dos bancos públicos, o Movimento Sem Terra defende a aceleração dos processos de desapropriação de terras, com foco especial nas terras nas terras de empresas estrangeiras que desrespeitam a legislação; e a atualização dos índices de produtividade que definem se uma fazenda é ou não produtiva, já que os atuais são da década de 70 e estão em completo descompasso com os avanços tecnológicos.

As famílias Sem Terra querem ainda a criação de um novo modelo de assentamento que inclua crédito rural, produção de alimentos e instalação de agroindústria com incentivo para adoção de métodos agroecológicos (orgânicos); o fortalecimento da Conab na compra de alimentos da agricultura familiar; a reestruturação do Incra, com realização de novos concursos públicos, a melhoria da estrutura do órgão e sua vinculação
direta à Presidência da República.

O MST propõe que o governo incentive o reflorestamento nas áreas de reforma Agrária; disponibilize a assistência técnica pública para os pequenos agricultores e o desenvolva um amplo programa de Educação no Campo, que considere as peculiaridades deste ambiente, com ampliação dos recursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).