Monopólio no setor alimentício

Gisele Barbieri
RAdioagência NP

A recente compra da rede brasileira de hipermercados Atacadão pela rede francesa Carrefour, tornou os franceses líderes no ramo de vendas do setor alimentício no Brasil. O negócio fechado por cerca de R$ 2,2 bilhões garantiu ao Carrefour ampliar sua rede de hipermercados em todo o país. Porém, esta liderança, segundo economistas, pode decretar também um monopólio no setor, estipulando preços mais altos e menores opções de oferta à população.

A rede se instalou no Brasil em 1975 e mesmo com muitos lucros já sofreu diversos processos na justiça por irregularidades trabalhistas. Em 2005, foi processada pelo Ministério Público por prorrogar ilegalmente a jornada de trabalho dos seus funcionários, sem o devido acordo trabalhista. E a acusação mais recente é de oferecer postos de trabalho por remunerações mais altas do que as pagas aos funcionários. Entrevista com Roberto Assunção, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola.

Roberto, quais as características que determinam a formação destes monopólios?

Roberto Assunção: É fundamental para você fazer a análise, saber que o mercado é classificado em relação aos tipos que existem. Quando você tem um mercado competitivo, todos os atores que participam deste mercado são tomadores de preço. Eles não têm condições de colocar um preço no produto deles, assim é o produtor rural se ele produz feijão arroz, ele vê o preço que está sendo cotado no mercado e ele tem que vender conforme aquela cotação do dia. Na medida em que a empresa vai ganhando uma escala maior, isto vai gerando uma barreira para entrada neste mercado, seja por tamanho, seja por tecnologia, mesmo no caso do varejo isto faz com que elas tenham o poder de impor os seus preços aos produtos. Com isso elas têm mais poder de transferir renda de outros setores para elas. Basicamente é neste sentido que contribui uma concentração de varejo deste tipo que você comentou anteriormente.

E quais são os prejuízos que surgem para a população?

RA: A desigualdade entre o consumidor que não é organizado e estas grandes redes que são organizadas, acaba redundando num mecanismo de troca desigual. Eles têm capacidade de impor seus preços. No Brasil, hoje, nem 1% destas lojas grandes ficam com metade de tudo que é vendido no varejo. Isto vai contribuir para que esta concentração aumente ainda mais, desde que se estabilizou a moeda houve, de certa forma, uma tendência a aumentar o que a gente chama de “mercado de vizinhança”. Pequenas redes em alguns lugares têm certo sucesso. Mesmo as grandes redes hoje têm optado por um número maior de lojas pequenas, mais pulverizadas pra atender principalmente nas grandes cidades com mais de um milhão de habitantes, assim elas cobrem um pouco a complexidade do varejo que tem nestas grandes cidades.

Existe um cenário no mercado brasileiro que contribui com a formação destes grandes lideres de mercado?

RA: Na verdade, estas empresas possuem tecnologia própria e planos, de médio e longo prazo, para esta expansão. Então elas por si só têm todos os mecanismos para este tipo de procedimento. O que falta é um apoio, uma política pública voltada não só para o agricultor familiar de maneira mais enfática, como também para pequenas redes de varejo. Existem aquelas lojas de bairro que é da família, que passa de pai para filho, e aí então existe uma técnica de varejo, seja do layout, da forma como se processa e conserva estes produtos. Tudo isto é um conhecimento que tem avançado muito e ele é apropriado de maneira privada. Não existe um acesso ao público em geral, que ou já está no setor e gostaria de modernizar o que tem, ou que mesmo não se encontra neste varejo e gostaria de entrar.

E como amenizar estas diferenças entre grandes monopólios e pequenas redes?

RA: Instrumentos de incentivos para desconcentrar isso, nós já encontramos em outros países. No caso do Brasil isso é muito tênue e ainda leva em conta uma legislação que é feita para o grande. Tanto a padaria da esquina quanto uma grande rede de supermercados, na hora de você pagar impostos, prestar declaração de imposto de renda, estas coisas todas, praticamente é igual. Deveríamos “desburocratizar” para o pequeno, para ele poder no mínimo ter condições de concorrer, apesar da escala ser tão diferente. Isto seria possível nos dias de hoje, porque hoje com o avanço da era da informação, as pessoas mesmo tendo pequenas redes de varejo, pequenas lojas, se elas tivessem acesso à informação qualificada elas teriam condições de concorrer, sem informação é impossível você concorrer à altura nestes mercados.