Projetos do PAC colocam em risco mais de 300 áreas na Amazônia

Gisele Barbieri
Radioagência NP

Projetos de obras previstas em programas como o Plano Plurianual (PPA) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal põem em risco Unidades de Conservação e terras indígenas em todo o Brasil. A conclusão é da Organização Não Governamental (ONG) Conservação Internacional, que analisou treze projetos – em conclusão ou já concluídos – localizados em áreas de extrema importância para a proteção da biodiversidade no país.

Segundo a Conservação Internacional, alguns projetos ainda podem representar impactos maiores no futuro pelos reflexos de algumas obras em áreas até hoje intocadas. Segundo o diretor de política ambiental da ONG, Paulo Gustavo do Prado, a estratégia destes projetos deve ser a mesma do caso da BR-163 estrada que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), onde todos os procedimentos referentes a preocupação ambiental estão sendo obedecidos para a sua pavimentação.

“A preocupação existe e foi mostrada no exemplo da BR-163, mas é um exemplo novo. O que o estudo recomenda é que exatamente se adote a mesma estratégia que foi adotada na BR-163, onde estes projetos foram vistos não só como uma estrada ou um usina, mas como vetores de mudança do cenário social e econômico da região toda. Que se discuta com as comunidades uma agenda comum de forma a transformar esta infra-estrutura em um agente de desenvolvimento sustentável”.

O estudo aponta que as obras irão atingir 137 Unidades de Conservação, 107 terras indígenas e 484 áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira. A Amazônia, que já sofre com os impactos da devastação, por exemplo, terá 322 áreas – entre as mais ricas em espécies amazônicas – afetadas. Entre as obras analisadas estão os estudos de viabilidade da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) que frequentemente é alvo de protestos da comunidade da região pelos impactos negativos gerados ao meio ambiente.