Quilombolas retomam território, mas fazendeiros podem recorrer à força

Os fazendeiros de Linharinho, em Sapê do Norte (ES), fizeram ameaça pública de que podem recorrer à força para se manterem no território quilombola. O entendimento é de lideranças quilombolas, a partir da afirmação de um líder fazendeiro de que só sai da fazenda morto, feita em reportagem a uma rede de TV.

A reportagem foi ao ar na TV Gazeta, da terça-feira, dia 22 de maio. Os fazendeiros ouvidos disseram que a devolução do território aos quilombolas vai gerar desemprego e, entre outras coisas, que são legítimos donos das terras. Afirmaram que a devolução das terras fere a Constituição Federal.

Os quilombolas encaminharam uma ação ao Ministério Público Federal (MPF) para que sejam adotadas as medidas necessárias para evitar o confronto entre os fazendeiros e os descendentes dos escravos negros. Os quilombolas já foram ameaçados por pistoleiros quando fizeram uma ocupação simbólica de parte do território.

Na entrevista, José Gerônimo Brumatti, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), explicou que a Constituição Federal e a legislação complementar asseguram o direito aos quilombolas. A confirmação de que as terras são dos descendentes dos escravos negros foi feita em pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). No último dia 15, o Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 78/2007 que reconhece a região como “território da Comunidade Remanescente de Quilombo Linharinho”.

O temor dos quilombolas do norte capixaba em relação à ação dos fazendeiros é antigo. Eles acreditam que os fazendeiros se somarão à Aracruz Celulose, a principal ocupante da área dos negros, e aos usineiros de açúcar e álcool, na reação à publicação da Portaria.

A Aracruz Celulose ocupa e explora o território quilombola há quatro décadas. As ameaças físicas aos quilombolas já foram denunciadas até por Bernadete Lopes da Silva, diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares. Ao anunciar a realização de uma audiência no Senado, feita na semana passada, a diretora denunciou que os quilombolas do Sapê do Norte correm risco de morte em função da luta pela reconquista de suas terras. A fundação é ligada ao Ministério da Cultura.

Além de providências quanto às ameaças dos fazendeiros, os quilombolas também cobram direito ao tempo igualmente destinado aos fazendeiros na reportagem veiculada na TV Gazeta. Para as lideranças, a reportagem não foi objetiva, uma vez que, não ouviu o lado dos quilombolas e mais não respeitou a cultura ancestral negra.

Território Quilombola

As pesquisas científicas concluídas e já entregues ao Incra para análise, confirmam que os quilombolas capixabas têm direito a um território com cerca e 50 mil hectares no Espírito Santo, ocupados por empresas e fazendeiros.

As pesquisas apontam que os negros foram forçados a abandonar suas terras em Sapê do Norte, onde existiam centenas de comunidades na década de 70 e, hoje, restam 37. Ainda na década de 70, pelo menos 12.000 famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado. Atualmente resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos, cerca de 1.200 famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.

Linharinho, em Conceição da Barra, volta aos descendentes dos escravos negros, seus legítimos donos, com a publicação pelo Incra da Portaria. Ela reconhece a região como “território da Comunidade Remanescente e Quilombo Linharinho”.

O território quilombola de Linharinho tem área de 9.542,57 hectares. Somente 41 famílias de descendentes dos escravos negros conseguiram resistir à ocupação das terras desta parte do território quilombola de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus.

com informações do Século Diário ES