Desenvolvimento Insustentável

Cada vez mais preocupante é o quadro da expansão da indústria de celulose no Rio Grande do Sul. A discussão entre as indústrias químicas e os movimentos sociais é grande e diária. Isso porque os impactos do trabalho dessas empresas no ambiente são imensos. O povo gaúcho, pouco informado, é o maior prejudicado com o desenvolvimento da indústria da celulose no Estado. Em entrevista, o ecologista Luiz Rampazzo analisa a história das indústrias químicas no sul do Estado, as mobilizações por parte dos movimentos sociais e da sociedade e, ainda, a atuação dos governos federal e estadual em relação a este problema.

Luiz Rampazzo é membro fundador do Centro de Estudos Ambientais (CEA), de Pelotas. Também é graduado em Ciências pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e acadêmico de Geografia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Publicada em IHU On-Line

Como o senhor analisa o desenvolvimento das indústrias de celulose no Rio Grande do Sul?

Com muita preocupação. Nós temos acompanhado, desde os anos 1980, todo esse processo de desenvolvimento das indústrias de celulose no estado. Como um movimento ecológico, nós conseguimos acompanhar a história da Riocel (1) e, no final dos anos 1980, o Governador Pedro Simon (2) aprovou o pólo de celulose no município de Rio Grande. A partir de 1987, nós começamos uma mobilização popular, elaboramos um relatório sobre o impacto no meio ambiente e conseguimos convencer o prefeito de Rio Grande de que esse tipo de modelo vinha contra a visão de um desenvolvimento sustentável e contra as vocações da região.

Existe um estudo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (3), que mostra que os níveis de chumbo, alcatrão, amônia, enxofre, entre outros, estão entre cinco e nove vezes maior do que os permitidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS – na região de Rio Grande e Pelotas. Então, essa região não pode ter um complexo industrial químico. Nossa mobilização deu resultado e, em 1989, quando Pedro Simon deu seu start para oficializar esse pólo químico em Rio Grande, o prefeito fez um discurso na linha que eu acabei de colocar e apresentou um projeto paralelo, junto com 40 mil assinaturas em nome da cidade de Rio Grande, que disse “não” ao projeto do pólo químico.

O que acontece, em nossa opinião, é que essas empresas perderam ali uma batalha, mas não a guerra. A década de 1990 foi a época em que, principalmente na Zona Sul do Estado, a produção de celulose expandiu de oito para mais de 40 municípios. Nós estamos, desde aquela época, sem zoneamento ecológico econômico e agora, infelizmente, essas empresas contam com grande aporte financeiro do BNDES, que possui todo o controle do Governo Federal e está financiando projetos insustentáveis (ambientalmente, socialmente e economicamente). Além disso, essas empresas contam ainda com o apoio da Caixa RS. Essas empresas, agora, acabam de anunciar três grandes pólos de celulose para a metade sul do Estado. No nosso entendimento, isso vai contra às vocações da região. Nossas vocações são agroindustrial, pesqueira, portuária, turística, comercial, e elas não podem ser reduzidas à industrial química, pois é uma região próxima a banhados, a nascentes, a arroios, à Lagoa dos Patos e ao oceano. Isso nos preocupa muito porque o Governo Federal afirma que não tem verba para desenvolver essas vocações regionais. No entanto, por outro lado, financia a juros ridículos de 2% ao ano esses projetos transnacionais, que aumentam a concentração de terra e renda nas mãos dos mesmos de sempre.

Diversos movimentos sociais estão na luta contra o cultivo da celulose. Qual é o papel da sociedade nessa luta?

A sociedade, infelizmente, não está esclarecida. Nós, juntamente com os movimentos sociais, estamos tentando fazer o possível, produzindo em torno de cinco mil panfletos por mês, participando de palestras e debates, conversando com diversos segmentos da sociedade, mas o que acontece é que nós não somos bem recebidos pelas mídias. Na década de 1980, nós tínhamos uma boa abertura da mídia tradicional, mas o mesmo não ocorre agora. Também no final daquela década, nós tínhamos uma abertura maior por parte das universidades, entre elas as públicas.

Nós estamos vendo dois fatores agora que comprometem o esclarecimento da população e a socialização das informações. A mídia tradicional atual barra qualquer tipo de posicionamento diferenciado daquilo que defende. Quando as mídias nos convidam para algum tipo de entrevista, nós percebemos que o resultado final mostra pelo menos umas três pessoas contra a nossa posição, mostrando uma tendência evidente das reportagens. Então, o que se consegue fazer, em termos de sociedade, é por meio das rádios comunitárias, de seminários, palestras e manifestações. Existe hoje, dentro das universidades, um grande racha, justamente porque esse assunto não foi discutido dentro delas. As universidades, principalmente as federais, jogaram toda a sua história no lixo.

Existe um número oficial do Governo do Estado de que 95% dos latifúndios do Rio Grande do Sul estão na metade sul. Então, parece que isso está dentro de uma proposta internacional, vinda das grandes corporações, de retirar do campo o micro, o pequeno e o médio trabalhador e direcionar a questão do agronegócio apenas para grandes empresas. Ou seja, partindo dessa linha de pensamento, o cultivo da terra não caberia mais aos pequenos agricultores. Isso é o que entendemos no que tange à participação da sociedade. As pessoas que acabam vendo o outro lado (que é o que estamos mostrando) acabam questionando. Nesse momento, podemos detectar que temos de dois a três terços da sociedade em disputa. Eu te diria que um terço da sociedade atual está do lado dessa proposta de instalação da monocultura em larga escala, de árvores exóticas e, por conseqüência, da produção de celulose, e outro terço tem apenas um pouco de informação. E ainda temos um outro terço que não tem a mínima idéia do que está acontecendo, o que é fatídico e preocupante.

Quais são as principais conseqüências do novo modelo de “desenvolvimento” para o Rio Grande do Sul a partir das empresas de celulose?

Isso está dentro de uma proposta articulada por grandes corporações que visa a cada vez mais retirar as pessoas do campo e concentrá-las no meio urbano. Assim, as grandes empresas do ramo do agronegócio, associadas a grupos econômicos, com o apoio tresloucado do Governo do Estado e também do Governo Federal, montaram a bancada do deserto verde. Praticamente quase nenhum partido ficou fora das doações que as essas transnacionais fizeram. Aliás, a linha política desses partidos demonstra muito bem que o que vier será abraçado sem o mínimo cuidado de reparar no que de fato será ou não desenvolvido em nossa região.

Essa linha do Governo do Estado é extremamente perigosa, visto que estamos vendo a detonação da Fepam (4), que não faz concurso há quase seis anos e está sucateada. O Governo do Estado anuncia que também deseja terminar com a Companhia Ambiental da Brigada Militar. Então, seja qual for a proposta de zoneamento aprovada, o nosso temor é quem de fato irá fiscalizar. Alguém, por exemplo, será punido no caso de destruição do meio ambiente? Este panorama que se desenha nos deixa extremamente preocupados, pois o que é público começa a se deteriorar. Infelizmente, a área ambiental é colocada hoje como a culpada pelo não desenvolvimento a qualquer custo da região. Recentemente, uma ONG, conhecida no mundo todo, fez uma pesquisa aqui no Brasil, e a população deixou bem claro que a culpada pela falta de progresso do país é a corrupção, não estabelecendo nenhuma relação com a questão ambiental.

Dentro deste contexto, por que é necessária a Reforma Agrária e o que ela mudaria?

Se olharmos algumas regiões aqui do Estado, perceberemos que o modelo agrário das duas metades do estado são muito diferentes. O nordeste do estado, por exemplo, e boa parte da metade norte se compõem de micro, pequenas e médias propriedades e estão muito firmados na agricultura familiar e na produção diversificada. O que nós vemos na metade sul, como eu disse anteriormente, são latifúndios e nela sempre se trabalha com a visão da monocultura ou a criação de gado. Há pouca diversidade de produtos. Nós vemos que regiões que tiveram bom processo de Reforma Agrária se desenvolveram. Ou seja, a metade sul necessita da divisão da terra para que também socialize os lucros. Mas não é possível simplesmente jogar um lote de terra às pessoas. É preciso, sim, oferecer, no início, toda a infra-estrutura necessária, para que o desenvolvimento efetivamente ocorra. Se nosso modelo medieval não for modificado, e não houver o desejo do Estado de transformá-lo, melhorá-lo, o desenvolvimento não acontecerá.

É possível esta Reforma Agrária?

Eu vejo a Reforma Agrária discutida atualmente com muita preocupação. Isso porque se, por um lado, o Governo Federal, de forma muito acanhada, vem tentando tocar esse processo, por outro, o hectare em nossa região, que estava em torno de R$ 1.500 a quatro cinco anos, hoje está em torno de R$ 4.000. Empresas como a Stora Enso, a Aracruz e a Votorantim, com o apoio do BNDES e do Governo do Estado, acabaram inflacionando o valor das propriedades na metade sul do Estado. Tudo isso complica ainda mais quando o Governo Federal, ao invés de partir para um outro processo, prefere fazer a compra de terras e, ao mesmo tempo, não o faz porque essa compra não ocorre na velocidade como gostaríamos. Então, o quadro não é muito interessante, ou seja, a proposta de Reforma Agrária do Governo Federal anda a passos muito lentos e o Governo do Estado não teve iniciativa nenhuma para que o processo dessa reforma se desenvolva, deixando bem claro para nós, ecologistas, que não é com a Reforma Agrária que nós resolveremos as questões em termos de desenvolvimento sustentável. Não, pelo menos, com essa Reforma Agrária proposta.

Notas:
(1) Empresa de celulose adquirida pela Aracruz em 2003.
(2) É atualmente senador pelo estado do Rio Grande do Sul, filiado ao PMDB. Foi governador do Estado de 1987 a 1990.
(3) A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência foi fundada em 1948, com o objetivo de unir o pensamento científico brasileiro, motivado pela chegada de grandes cientistas europeus, trazidos ao país para implementarem as universidades brasileiras.
(4) A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM) é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do estado do Rio Grande do Sul. É vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O nome da fundação é uma homenagem a Henrique Luís Roessler, o ambientalista pioneiro no estado.