ONGs estrangeiras desafiam soberania brasileira e adquirem terras na Amazônia
O colunista Cláudio Humberto publicou em sua coluna na Internet (www.claudiohumberto.com.br), no dia 4 de julho, uma nota informando que a ONG chamada Associação Amazônica, mantida com capital estrangeiro, atualmente é dona de 172 mil hectares de terra na região do Baixo Rio Branco – área maior do que a Bélgica – num santuário ecológico no sul de Roraima em Roraima.
A ONG diz ter comprado as terras de ribeirinhos, que continuam morando na área. A Procuradoria Geral de Roraima ingressou com ação judicial na Justiça de Rorainópolis pedindo a reintegração dessa terra. Além disso, a atuação da ONG é investigada pela Polícia Federal e será apurada por CPI na Câmara dos Deputados.
Enquanto isso, uma outra ONG inglesa, a Cool Earth, está sendo acusada de fazer campanha internacional na Internet para arrecadação de dinheiro para compra de terras na Amazônia. A Ong foi representada na Procuradoria da República no Distrito Federal pelas deputadas Vanessa Graziotin (AM) e Perpétua Almeida (AC), ambas do PCdoB. Desde o início de junho a ONG divulga em sua página na Internet o projeto de aquisição de áreas no Brasil e no Equador.
Segundo a Cool Earth, o objetivo principal é evitar a destruição da floresta e, com isso, a liberação de grandes quantidades de gás carbônico (CO2) na atmosfera – a cada 4 mil metros quadrados de mata queimada, aproximadamente, são liberadas até 260 toneladas de CO2, afirma a Cool Earth.
O valor das doações varia entre 35 e 45 libras esterlinas, o equivalente a R$ 140 e R$ 180, por cerca de 2 mil metros quadrados de floresta e o pagamento pode ser feito com cartão de crédito. Como garantia de segurança na transação, a ONG oferece a possibilidade de acompanhamento do terreno por meio de mapas virtuais feitos com imagens de satélite.
A representação das parlamentares pede também que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a atuação da Cool Earth, que estaria desrespeitando a soberania brasileira, com atuação ilegal em terras nacionais sem o consentimento das autoridades responsáveis. As deputadas argumentam que o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal direciona ao MPF “as funções institucionais de proteger o patrimônio público e social, e o meio ambiente”.
Para Perpétua Almeida, “é um desrespeito ao país, uma afronta à Constituição brasileira, que proíbe todo e qualquer tipo de ação de venda do patrimônio nacional”. Ela destacou que “a Amazônia não é patrimônio mundial, pertence ao povo brasileiro”.
Essa semana, o procurador-chefe da República no Distrito Federal, Paulo José Rocha Júnior, designará um procurador para analisar a representação. Se o caso estiver sob a competência do Ministério Público, a investigação começará em seguida.
As parlamentares também encaminharam pedido ao Ministério das Relações Exteriores, para acompanhar e investigar a atuação de organizações estrangeiras na Amazônia.
Com informações da Agência Brasil
