No Espírito Santo, indígenas iniciam ações para retomar terras ancestrais

Comunidades indígenas Tupiniquim e Guarani iniciaram hoje, dia 24, uma série de ações pacíficas, que tem por objetivo pressionar pela demarcação de 11 mil hectares de terra indígenas sob posse da transnacional Aracruz Celulose, no Espírito Santo. As terras já foram, por mais de uma vez, identificadas por grupos de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), como sendo das comunidades tradicionais. No entanto, até hoje ainda não foram devolvidas aos indígenas.

Além de pressionar as autoridades pela demarcação os indígenas também pretendem paralisar o corte de eucalipto da Aracruz Celulose. Eles também pretendem organizar mutirões para reconstruir algumas aldeias (Olho d´Água, Macacos e Areal) destruídas pela Aracruz Celulose.

Na última semana, a Funai reencaminhou ao Ministério da Justiça, o parecer original do órgão, no qual a Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) recomenda a demarcação das terras como indígenas. Agora o documento precisa ser novamente avaliado pelo ministro Tarso Genro.

Em março desse ano, o então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos devolveu à Funai o procedimento com parecer sobre as terras Tupinikim e Guarani. A decisão contrariou as expectativas e foi de encontro ao compromisso firmado pelo ministro, em reunião pública, realizada em fevereiro de 2006, com os povos indígenas, em Vitória, Espírito Santo. O ministro devolveu o relatório com parecer sobre as terras à Funai para que o órgão possa “conciliar” os interesses dos índios e da empresa Aracruz Celulose.

Carta Aberta dos Índios Tupinikim e Guarani à população e às Autoridades Brasileiras

Iniciamos hoje (24/07/2007) um conjunto de ações pacíficas como o objetivo de retomar a posse dos 11.009 hectares que nos pertence e que já foram exaustivamente identificados pela FUNAI como sendo terras tradicionalmente ocupadas por nós, Tupinikim e Guarani.

Inicialmente pretendemos paralisar o corte de eucalipto e retirar os não-índios que se encontram ilegalmente dentro de nossas terras. Em seguida organizaremos mutirões para reconstruir algumas de nossas aldeias (Olho d´Água, Macacos e Areal) destruídas pela Aracruz Celulose quando invadiu nossas terras. Ergueremos casas e faremos plantios de alimentos e de mudas nativas para reflorestar nossas terras.

Com a paralisação do corte e retirada dos não-índios queremos resguardar os plantios de eucalipto para serem utilizados como pagamentos das indenizações devidas à Aracruz Celulose pelas benfeitorias existentes nos 11.009 hectares. A paralisação do corte será estendida também a nós, indígenas, como mais uma demonstração da nossa vontade de colaborar para uma solução rápida e pacífica do problema.

No entanto, queremos reafirmar que nossas ações são motivadas pela demora do governo federal em solucionar uma disputa que já dura quase 40 anos. Sempre cumprimos com os compromissos assumidos com o governo, mas nem sempre o governo cumpriu com os seus. Vale lembrar que o ex-Ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, em audiência pública na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, em fevereiro de 2006, prometeu regularizar nossas terras até o final de 2006. Porém, em janeiro de 2007, pouco antes de se afastar do ministério, devolveu de forma irregular os processos para a FUNAI, apesar de ter em mãos todos os elementos necessários para assinar as portarias de delimitação de nossas terras. Recentemente, ou seja, 07 meses depois, o processo retornou ao Ministério da Justiça. Quanto tempo mais será necessário para a assinatura das Portarias e demais providências?

Por fim, queremos deixar claro que a nossa luta é pela retomada de nossas terras e não abriremos mão deste direito. A persistir o descaso e a demora do governo federal intensificaremos nossas ações para consolidar a posse sobre as terras dos nossos antepassados e de nossos filhos e netos, incluindo aí a retomada do corte de eucalipto pelas comunidades indígenas.

24 de julho de 2007

Comissão de Caciques e Lideranças Tupinikim e Guarani