Maranhão é o maior fornecedor de mão-de-obra escrava do país

Juliano Domingues,
Radioagência NP

Um recente levantamento feito pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) mostra a difícil situação vivida por boa parte dos trabalhadores do estado do Maranhão. O estudo aponta que o estado fornece 34% da mão-de-obra escrava utilizada no país.

A partir destas informações, o Coetrae divulgou no final de julho, o Plano para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão, para trabalhar a prevenção e assistência às vítimas nos municípios apontados como os maiores focos deste tipo de mão-de-obra.

O plano estabelece também um cadastro de empregadores que já utilizaram trabalhadores escravos, com as informações da chamada “lista suja”, elaborada pelo Ministério de Trabalho e Emprego. A idéia é impedir que empregadores já autuados tenham acesso ao licenciamento ambiental, crédito rural e incentivo fiscal.

Para o integrante do Instituto Trabalho Vivo, Ubirajara do Pindaré, é preciso estabelecer uma rede com a sociedade que aumente as denúncias e a fiscalização contra este tipo de crime.

“A repressão significa fortalecer essa estrutura que o Estado já possui, no sentido de fiscalizar e de punir os responsáveis pelo crime”.

A legislação atual estabelece uma pena de dois a oito anos para o crime de trabalho escravo. No entanto, Ubirajara explica que — visando acirrar o cerco contra tal prática — hoje se luta também pela expropriação das terras onde for constatado o trabalho escravo e pelo desenvolvimento econômico do estado do Maranhão que é um dos mais pobres do país.

“As medidas nesse campo da prevenção vão desde a educação e também passando pela geração de emprego e renda e aí a estratégia que o plano foca é fortalecer os grupos produtivos dos próprios trabalhadores dentro do que hoje se chama economia solidária”.