Projeto que beneficia fumicultores deve ser votado hoje no Congresso

Com a volta das atividades da Câmara dos Deputados, está previsto para hoje, dia 8, a votação do PL 3854/97 na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O projeto estabelece que a fase de classificação e recebimento do fumo pela indústria seja feita próxima do produtor, possibilitando sua participação no processo. Se aprovado, o projeto beneficiará os fumicultores que, hoje, não têm a oportunidade de acompanhar o processo de classificação do fumo devido às dificuldades de locomoção.

Na última tentativa de votação, antes do recesso parlamentar, o deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), defensor declarado dos interesses das indústrias fumageiras, pediu vistas do PL, impedindo a votação do projeto que beneficiará a todos os pequenos agricultores que produzem fumo. Foi a segunda vez que o deputado Heinze pediu vistas do projeto. O primeiro pedido resultou num voto em separado do deputado do PP.

O PL já está há quase dez anos em tramitação no Congresso Nacional. Segundo o deputado Adão Pretto (PT-RS) – autor do PL – devido à resistência de vários deputados, o projeto teve que ser retirado por riscos de ser rejeitado. “Só ano passado, nós tiramos ele de pauta por seis vezes”, lamenta.

Desta vez, o projeto passou por quatro audiências públicas. Uma em Brasília e três na região Sul do País. Foram mais de 2500 pessoas, entre catarinenses, paranaenses e gaúchos que acompanharam as discussões presencialmente, juntamente com seus representantes em movimentos sociais e sindicatos. Nos três Estados, depoimentos de agricultores comprovaram que é urgente e necessário que a classificação do fumo seja feito perto da propriedade do produtor.

A produção de fumo no Rio Grande do Sul se dá, na maioria das vezes, através de um sistema integrado, onde as fumageiras vendem um pacote tecnológico aos agricultores e estes se comprometem em vender sua produção completa para uma determinada fumageira. Após o recebimento do fumo, as empresas compradoras isolam os produtores do processo de classificação.
Não raramente, esta prática implica no rebaixamento da classificação e, conseqüentemente, na desvalorização do produto. Além disso, os riscos à saúde que a produção do fumo, com agrotóxicos, traz ao agricultor é verificado no auto índice de suicídios por depressão verificado, por exemplo, na região de Venâncio Aires, uma das regiões produtoras. São 37,22% de suicídios a cada 100 mil habitantes, onde 60% acontecem na área rural, uma das maiores médias do mundo.