Movimentos sociais realizam Jornada em Defesa da Educação Pública
Começa na próxima segunda-feira, dia 20, a Jornada Nacional em Defesa da Educação Pública. Diversas entidades e movimentos sociais organizam uma série de atos públicos pelo país para reivindicar o aumento do investimento em educação. Atualmente o investimento em educação é de apenas 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), metade dos 7% previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado no Congresso em 2000.
Entre as entidades que participam da articulação da Jornada, a União Nacional dos Estudantes (UNE) concentrará suas atividades em torno de três pautas principais: quebra dos vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE), garantindo 7% do PIB para a educação; a criação de um Plano Nacional de Assistência Estudantil, com no mínimo R$ 200 milhões destinados à permanência do estudante na universidade; e Regulamentação do Ensino Privado, para garantir democracia, qualidade e fim dos abusos de mensalidades nas instituições privadas de ensino superior.
De acordo com Luana Bonone, diretora da UNE, a Jornada tem uma importância histórica para a entidade, que completa 70 anos de luta esse ano. “Pensamos que a gestão que se inicia deve ser marcada pela combatividade e pela pressão nas ruas em favor das transformações no Brasil, em especial no campo da educação”, diz.
O aumento nos investimentos na educação pública é a base para todo um processo de transformação do ensino no país, começando pela multiplicação do número de vagas até na chegar à melhoria da qualidade do ensino. Hoje a educação pública brasileira vive um beco sem saída: se por um lado, falta investimento do Estado na educação pública, do outro a mercantilização do ensino condena o conhecimento aos interesses privados.
Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lutar pelo direito à educação e por uma educação pública de qualidade é trabalhar pela construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Mas para isso é preciso mudar a lógica mercantilista que se abalou sobre a educação e lutar para que o Estado retome seu papel de provedor dos direitos sociais, garantindo educação pública e qualidade para todos.
Na defesa da universalização do acesso à educação básica, o MST tem como bandeira história, a alfabetização. Bandeira colocada em prática com a Campanha Todos e Todas Sem Terra Estudando, cujo objetivo é construir territórios livres do analfabetismo. Pela democratização do conhecimento, o MST iniciou no mês agosto a Campanha Nacional de Solidariedade às Bibliotecas do MST, cuja meta é recolher livros para as bibliotecas de assentamentos e acampamentos espalhados pelo Brasil e para os centros de formação nos estados.
A Jornada pela Educação será realizada em todo o país entre os dias 20 a 24 de agosto. Cada estado vai promover debates, aulas públicas, atos públicos e ocupações. O principal ponto da Jornada será a uma passeata unificada dos movimentos sociais em torno da pauta da educação, no dia 22, que acontecerá simultaneamente na Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio de Janeiro, Brasília e Minas Gerais e outras cidades.
Além de mais investimentos no setor, qualidade no ensino e democratização do acesso, a Jornada também reivindica um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico; piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas; imediata implantação do ensino de história da África em todos os níveis educacionais, entre outros que segue na Carta abaixo.
JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA
20 a 24 de agosto
1. Pela erradicação do analfabetismo;
2. QUEREMOS ESTUDAR: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras.
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 15.Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003em todos os níveis educacionais.
Entidades que assinam este documento:
MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE, UEE-SP.
