Banco Mundial alerta sobre a informalidade do trabalho na América Latina

Juliano Domingues,
Radioagência NP

Um estudo de nome “Informalidade: Saída e Exclusão”, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Banco Mundial, constatou que 56% dos postos de trabalho nas áreas urbanas da América Latina são informais. O documento faz um alerta ao dizer que o fenômeno pode ser “prejudicial ao crescimento e ao bem-estar social”. O estudo denuncia a taxa de informalidade brasileira, hoje, em 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e diz o problema reside na alta carga tributária.

O Banco Mundial elogiou projetos como o Supersimples brasileiro. O programa pretende unificar os impostos de modo a diminuir a carga tributária cobrada de micro e pequenas empresas. A medida, em tese, disponibilizaria mais dinheiro no caixa destas empresas, abrindo possibilidade para que as mesmas contratem mais empregados através de contratos formais de trabalho.

No entanto, o presidente da Associação Brasileira dos Contribuintes (Abrapi), Rubens Ricardo Franz, diz que o Supersimples não mudará a situação, porque os governos estaduais brasileiros não vão renunciar à arrecadação.

“Então essa questão [Supersimples], embora racionalize o processo tributário, não reduz a carga tributária porque os governos não vão renunciar à arrecadação. Esse que é o problema, porque se eventualmente tiver alguma perda em algum ponto especifico de algum tributo que foi incluído no Supersimples, eles vão buscar a compensação em outro tributo e aí vai continuar a mesma coisa, senão pior”.

Se a carga tributária no Brasil não diminuir, a tendência é que as empresas não contratem e conseqüentemente as taxas de informalidade no Brasil continuarão as mesmas.