Sem Teto ocupam prédio para cobrar moradias em Minas

Na madrugada do último dia 7 de setembro, 50 famílias de sem-teto, em sua maioria vindas da ocupação João de Barro I, no bairro Serra, ocuparam o edifício do antigo Hospital Cardiocentro, na Avenida Antonio Carlos, em Belo Horizonte (MG). A data foi escolhida em virtude de ser o Dia da Independência.

A primeira ocupação João de Barro aconteceu no dia 28 de abril deste ano, no bairro Serra. As famílias que ocuparam o prédio abandonado são em sua maioria provenientes dos núcleos de moradia de Belo Horizonte. Fizeram a ocupação como forma de protesto e luta pelo direito à casa própria.

A prefeitura criou uma fila para as famílias de baixa renda que atinge em torno de 13.000 famílias inscritas e promete construir 300 casas por ano. Isso significa que para atender a essa demanda serão necessários 40 anos de espera. Para acabar com o déficit habitacional da cidade, que segundo dados oficiais é de 55.000 famílias, serão necessários aproximadamente 100 anos.

Algumas pessoas estão a dez anos esperando o benefício, enquanto isto moram de favor, em barracos de maderite, em áreas de risco ou pagam aluguéis que em muito oneram a renda familiar, comprometendo a alimentação, o estudo, a saúde, o lazer da família.

Diante desse quadro, os movimentos se organizaram para cobrar da prefeitura de Belo Horizonte uma política habitacional que realmente atenda às famílias de baixa renda e atenda com urgência, pois não se pode esperar 100 anos para se ter a casa própria. Por isso, foi realizada a ocupação Caracol e a primeira ocupação João de Barro.

A idéia da ocupação era mostrar que existem em Belo Horizonte muitas famílias que precisam de moradia e existem formas de resolver este problema, pois são mais de 70.000 mil imóveis vazios que não cumprem sua função social, sendo passíveis de desapropriação para serem destinados à moradia popular. Para que as desapropriações sejam possíveis, existe no Estatuto das Cidades, o instrumento de Lei IPTU Progressivo, que pode ser aplicado em casos como o do prédio do bairro Serra que há 11 anos não paga IPTU.

No entanto, não nem mesmo o diálogo foi aberto com a prefeitura, que continua a dizer que o problema não é de responsabilidade dos órgãos públicos. Enquanto isso o judiciário se movimentava para retirar as famílias da João de Barro. No dia 30 de agosto foi julgada a retirada das famílias do prédio, que desde então aguardam a chegada da Polícia Militar.

Por este motivo, as famílias da ocupação João de Barro resolveram se dividir e se somar a outras famílias e no dia 7 de setembro realizaram outra ocupação. As famílias também fazem da ocupação um momento de denúncia contra o Judiciário, que está comprometido com o setor imobiliário, e contra o Jornal Estado de Minas que também é proprietário do imóvel. Além disso, denunciam também o governo do estado por omissão nesse caso.

A nova ocupação recebeu o nome de João de Barro II, porque João de Barro não é um prédio, é um movimento em luta pela efetivação de um direito. Em nota divulgada pelo movimento articulado pelas Brigadas Populares e pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as famílias afirmam que “enquanto houver pessoas dispostas a ir a luta pela efetivação de seus direitos existirá a João de Barro, que como o pássaro, constrói sua casa com carinho e dedicação”.