Atos pedem transparência nas renovações das concessões de rádio e TV

Em vários estados do Brasil, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil saíram às ruas hoje, dia 5 de outubro, para pedir transparência nos processos de renovação das concessões de rádio e TV. As manifestações fazem parte da Campanha por Transparência e Democracia nas Concessões de Rádio e TV, iniciada ontem em Brasília. Em São Paulo, ato na Paulista reuniu cerca de 200 manifestantes.

Em São Paulo, os manifestantes se concentraram às 12 horas em frente ao prédio da Gazeta, na Avenida Paulista. De lá eles seguiram até o vão do MASP, onde foi feito um ato público. O ato foi encabeçado por diversas entidades e movimentos sociais, entre os quais, o Coletivo Brasil de Comunicação – Intervozes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). Os deputados federais Ivan Valente (PSOL) e Luiza Erundina (PSB) e o vereador Paulo Búfalo (PSOL) também marcaram presença.

Segundo Bia Barbosa, jornalista e membro do Intervozes, o ato é uma forma de dialogar com a sociedade sobre o caráter público das concessões de radio e TV. “Já que as concessões são um serviço público, a gente quer a participação da população na discussão sobre as renovações”, afirma. Para ela, as renovações não podem ser automáticas, como vem acontecendo até então, “é preciso haver transparências nos processos de outorga das concessões públicas de rádio e TV”, diz.

Para o MST a luta pela democratização da comunicação precisa apontar para o fim dos oligopólios privados dos meios de comunicação. “Antes podíamos falar que a mídia era um braço da elite brasileira, mas hoje com o crescimento do capital financeiro no controle dos meios de comunicação, podemos dizer que a mídia é parte orgânica dessa elite”, disse Igor Felipe, do setor de comunicação do MST, ao lembrar que o Bradesco é um dos maiores acionistas do jornal O Estado de S. Paulo. Por isso, para fazer Reforma Agrária no Brasil “é preciso democratizar os meios de comunicação”, completou.

No Espírito Santo, cerca de 200 manifestantes que participam da Marcha Popular pela Terra e pela Vida, que teve inicio no dia 1° de outubro, também tiraram o dia de hoje para realizar um ato de protesto contra a renovação da concessão da Rede Globo e também da Rede Gazeta, afiliada global no Espírito Santo. O ato aconteceu no município de Linhares, norte do estado, por onde a Marcha Popular está passando.

Os manifestantes fizeram um júri popular na Praça das Andorinhas, no centro do município, durante o qual a Rede Gazeta foi acusada de criminalizar os movimentos sociais, principalmente as comunidades indígenas de Aracruz e as comunidades quilombolas do Sapê do Norte que lutam pela retomada de suas terras roubadas pela empresa Aracruz Celulose. Pela decisão popular do júri, a Rede Globo e a Rede Gazeta foram condenadas a encerrar suas atividades, ou seja, não terão sua concessão renovada. A marcha está sendo organizada pela Via Campesina e pela Rede Alerta Contra do Deserto Verde.

Para Valmir Noventa, integrante da Via Campesina no Espírito Santo, a Rede Gazeta “além de não divulgar e de distorcer as lutas sociais, a emissora ainda apóia os projetos do agronegócio, como a Aracruz Celulose, ajudando a divulgar propagandas enganosas, como por exemplo, a geração de empregos no campo por esse tipo de empreendimento”. Ele ainda ressaltou que essa emissora de televisão é um dos grandes sustentáculos do modelo de desenvolvimento adotado no estado, debate que está sendo feito pela Marcha.

Outros atos estão sendo realizados em 15 estados. O dia 5 de outubro foi escolhido por ser a data em que vencem as outorgas das maiores redes brasileiras de TV: Rede Globo, TV Bandeirantes, CNT/Gazeta e TV Record. A campanha, no entanto, não pára por aí. As entidades pretendem continuar com uma série de ações que vão desde pedidos de informação ao Ministério das Comunicações a respeito das outorgas vencidas de emissoras que continuam em operação, até representações no Ministério Público Federal.

A pauta dos movimentos pede ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como excesso de publicidade, outorgas vencidas e emissoras nas mãos de deputados e senadores; fim da renovação automática: por critérios transparentes e democráticos para renovação, com base no que estabelece a Constituição; instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada e convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações. Na manhã de ontem, dia 4, os movimentos se reuniram em Brasília e entregaram a pauta de reivindicações da campanha que tem como lema “Concessões de rádio e TV: quem manda é você”, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT). (Leia a matéria sobre a entrega da pauta)

Baixe Aqui a Pauta Completa de Reivindicações da Campanha