Trecho de ferrovia da Vale do rio Doce é ocupado por manifestantes

Ação fez parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e em defesa dos recursos naturais

Da Redação

Na manhã da quarta-feira, dia 17, cerca de 2,6 mil trabalhadores e trabalhadoras do MST, das organizações de garimpeiros, pequenos produtores rurais e juventude urbana do Pará, ocuparam parte do eixo ferroviário que corta o Projeto de Assentamento Palmares II no município de Parauapebas. Este trecho é concedido pelo Estado para uso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Esta ação fez parte da Jornada de Lutas pela Reforma Agrária e em defesa dos recursos naturais do povo brasileiro, que teve início dia 15.

A intenção dos trabalhadores foi denunciar a postura da empresa em determinar a lógica de organização do Estado e da sociedade e, sobretudo, da região de influência da exploração mineral, na perspectiva de acumular e enriquecer um patrimônio privado. Por outro lado, a CVRD se nega a discutir com as esferas políticas e com a sociedade civil as conseqüências ambientais e sociais da exploração mineral predatória.

“A ocupação dos trilhos, a paralisação das atividades de tráfego de minério da CVRD é a forma de responsabilizar o Governo Federal, o Governo Estadual e a própria CVRD pela incapacidade de resolver o grave problema agrário, mineral e ambiental que vivem os trabalhadores do campo e das cidades”, afirma Charles Trocate, integrante do MST no estado.

Segundo ele, a Jornada apresentou à sociedade paraense inúmeras informações sobre as contradições do desenvolvimento do Estado baseado num modelo agrário,mineral e exportador, “que nada trouxe ou trará em benefícios para o conjunto da população do estado, intensificando a exploração da biodiversidade e da população da nossa região”.

Além do MST, participaram da Jornada no Pará a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, a Articulação de Mulheres do Campo e da Cidade, Associações de Moradores de Parauapebas, o Grupo União Palmares e a UJCC.

Estamos na Amazônia brasileira*

A maior província mineral do planeta e seguramente área de maior concentração de recursos naturais e de populações tradicionais, mas que para o grande capital não passa de uma fronteira em expansão.

De um lado o “progresso” oficial organizado pelo Estado a partir da atuação dos seus organismos e do capital internacional aliado aos interresses dos empresários locais. Um modelo de desenvolvimento sócio-econômico baseado no latifúndio e na pecuária extensiva, no desflorestamento para produção de carvão vegetal, na monocultura do eucalipto e da soja, na mineração e siderurgia. Do outro lado, – apesar da riqueza natural da região -, uma população pobre e miserável desprotegida das condições que proporcione uma vida digna e dos serviços públicos que deveriam ser oferecidos pelo Estado.

Dados do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – demonstram a insustentabilidade desse modelo, de má distribuição de riqueza e renda: 295 mil pessoas dominam 11% de toda a riqueza enquanto 11 milhões de habitantes, ou seja, metade da população da Amazônia possui 16% da renda per capita.

Alienada da sua condição política, a sociedade paraense padece de males comuns: a falta de infra-estrutura social, moradia, saúde, segurança, emprego e reforma agrária. Estes são demonstrativos de como esse modelo de desenvolvimento inviabiliza a sociedade de ascensão sócio-econômica ao mesmo tempo em que nega a ela mecanismos de controle e gestão sobre suas riquezas naturais.

Diante disso, as Organizações sociais do campo e das cidades (camponeses Sem Terra, Garimpeiros, Associação de moradores, estudantes), mobilizados na Jornada de luta pela reforma agrária e em defesa dos recursos naturais do povo brasileiro apresentam aos governos Federal, Estadual e Municipal e a Companhia Vale do Rio Doce a pauta política e econômica a ser atendida de forma imediata, pois representa os interesses da sociedade que não pode e não tem mais porque esperar. São quinze itne e entre eles a reestatização da CVDR, que o problema histórico dos garimpeiros de Serra Pelada seja resolvido com a aprovação no congresso nacional do estatuto do garimpeiro, que estabeleça a tarifa social de energia para a sociedade e um amplo programa de Reforma Agrária na região, considerando o bioma regional e as características da agricultura amazônica, entre outros.

*Trecho da nota da Jornada