Carta aberta à população de Limeira
No dia 21 de abril de 2007, um grupo de famílias sem-terra ocupou o Horto Florestal Tatu, pertencente à antiga Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA). As famílias, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reivindicam a área para a realização da Reforma Agrária, que visa à produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos e insumos químicos para os moradores das cidades vizinhas, respeitando a fauna e flora da região.
A área se encontrava praticamente abandonada, sendo utilizada indevidamente pela Prefeitura para desenvolver diversas atividades que agridem o meio ambiente. Entre elas, um lixão próximo ao já poluído Ribeirão Tatu, que atravessa o município de Limeira e deságua no Rio Piracicaba. O prefeito de Limeira, Sílvio Félix, baseando-se num documento de intenção de compra e venda solicitou reintegração de posse da área, que foi emitida na última sexta-feira pelo Juiz Flávio Dassi Viana, da Vara da Fazenda Pública de Limeira.
Ontem, 29 de abril, cerca de 400 policiais portando armas de “efeito moral”, helicópteros, cães, cavalos executaram a liminar desrespeitando os direitos de homens, mulheres, crianças, idosos e deficientes físicos. Avançando de forma violenta despejaram diversas bombas de gás lacrimogêneo e dispararam diversos tiros com balas de borracha. O gás atingiu principalmente as crianças que se encontravam no barracão do acampamento, duas delas chegaram a ser internadas na Santa Casa devido ao ocorrido. Vários acampados e militantes de movimentos sociais e da Igreja foram atingidos pelos disparos e pelo menos quatro deles precisaram passar pelo Pronto-Socorro para tratar os ferimentos. É importante esclarecer, que a tropa encarregada de realizar o despejo e os empregados da Prefeitura responsáveis pela execução da liminar, em nenhum momento se propuseram a dialogar com as famílias, nem com representantes da Igreja, dos demais órgãos públicos e dos movimentos sociais. Ironicamente, há décadas a Usina Iracema se instalou de forma irregular no Horto e nunca foi molestada.
De fato a área pertence à União, que já se manifestou na última quinta-feira, por meio do ofício nº. 941/2007, alegando que o documento de intenção de compra e venda não tem validade já que a Rede Ferroviária foi extinta e que o imóvel será destinado ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
As 250 famílias já haviam plantado várias culturas de subsistência como feijão,banana, mamão, milho, mandioca, hortaliças e legumes e residiam no local. A maioria delas não teve tempo hábil para retirar sequer os pertences pessoais, que foram parcialmente consumidos pelo fogo e pelas máquinas que destruíam os barracos indiscriminadamente.
As famílias retiradas do local foram acolhidas pela Igreja Católica. Apelamos a toda sociedade para que se juntem a nós para exigir que esta área seja destinada para fins de Reforma Agrária, proporcionando moradia, trabalho e resgatando a dignidade das famílias desalojadas e para que todos os envolvidos nesta arbitrariedade sejam punidos.
Reforma Agrária: por Justiça Social e Soberania Popular!!!
Limeira, 30 de novembro de 2007
Assinam esta Carta Aberta
MST, Diocese de Limeira, Sindicatos, Movimentos Populares e Parlamentares de esquerda que apóiam a luta pela Reforma Agrária.