Diploma cubano será validado por governo brasileiro

Fonte: Portal do Ministério da Saúde

O Brasil assinou nesta terça-feira (14/01) um termo com o governo cubano para facilitar a validação de diplomas de medicina de estudantes brasileiros que se formam em Cuba. A medida faz parte do Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, assinado pelos dois países durante visita oficial do presidente Lula à ilha.

O acordo beneficia brasileiros formados pela Elam (Escola Latino-Americana de Medicina), que oferece bolsas de estudo para graduação a estudantes estrangeiros de baixa renda e membros de movimentos sociais.

O Termo de Ajuste, para entrar em vigor, precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Após isso, a validação será feita por universidades públicas do Brasil, atendendo a uma antiga reivindicação dos cerca de 160 brasileiros formados pela Escola.

Para um diploma ser validado, deverá haver compatibilidade curricular com os cursos de medicina brasileiros. Quando não houver compatibilidade, o candidato terá antes que fazer uma complementação dos estudos, no Brasil, e depois se submeter ao Exame Nacional, organizado pelos ministérios da Saúde e Educação em parceria com universidades públicas brasileiras, entidades representativas e especialistas de notório saber.

As universidades públicas do Brasil que aderirem ao programa receberão incentivos financeiros para intercâmbios sobre currículos junto à Elam, análise de compatibilidade e equivalência curricular, complemento dos estudos e validação dos diplomas de medicina.

Até hoje, 28 militantes do MST já se formaram pela Elam. O governo prevê que, até 2010, outros mil brasileiros concluirão o curso de medicina em Cuba.