Comitê investiga desrespeito aos direitos humanos no RS

O Comitê Estadual contra a Tortura investiga a Brigada Militar do Rio Grande do Sul a respeito de denúncias de violência e tortura contra trabalhadores rurais Sem Terra. O processo foi aberto junho de 2006 por conta das ações da polícia contra lavradores acampados em Coqueiros do Sul), durante a desocupação da Fazenda Guerra.

À época, a promotora de Justiça e Direito Humanos, Miran Balestro, junto com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil, assistiu fitas de vídeo dessa ocupação que mostram policiais ofendendo os acampados, impedindo as pessoas de dormir com sirenes ligadas e ameçando as famílias Sem Terra.

Para o advogado Carlos Cesar D’elia, da OAB do Rio Grande do Sul, isso reforça os indícios de violação de direitos humanos promovidos pela Brigada Militar. “As provas colhidas apresentam novos detalhes sobre a situação das famílias. São provas bastante fortes, que estão consolidando a situação apresentada pela denúncia, que teve como base o vídeo produzido pelos próprios acampados no momento da desocupação da Fazenda Guerra”.

Já a integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, Patrícia Couto, afirma que a atuação dos policiais não foi condizente com a missão da Brigada Militar.

“É incompátivel com o trabalho que deveria ser feito, que era se limitar a acompanhar a situação, sem abuso de poder. Mas houve várias humilhações, ficaram a noite toda com sirenes ligadas, música em alto volume, batiam em latas, todo o momento fazendo um processo intimidatório e até de humilhação para com aquelas pessoas acampadas”, diz.

Para o advogado Carlos César D’elia, “precisamos verificar ainda se se trata de uma situação episódica, em que houve descontrole, ou se faz parte de algum tipo de técnica institucional usada pela Brigada Militar para ser usada em situação de conflito social”.