SP não aplica nem 50% das verbas para reforma agrária

Da Radioagência NP

O governo do estado de São Paulo utilizou menos da metade da verba repassada pelo governo federal para desapropriar fazendas no Pontal do Paranapanema. Dos mais de R$ 57 milhões recebidos da União, entre 2003 e 2007, apenas R$ 26 milhões foram gastos. O que corresponde somente 45%. A compra das áreas é uma das principais formas de criar novos assentamentos e reduzir o conflito agrário na região.

Para o coordenador da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista de Oliveira, as informações só confirmam que a reforma agrária não é prioridade para o governador José Serra (PSDB). Segundo Batista, o governador já havia apresentado um projeto de lei para legalizar áreas acima de 500 hectares que foram griladas na região do Pontal, ao invés de usá-las para a reforma agrária.

“Isso é o cúmulo do absurdo. Se tem áreas públicas devolutas que podem ser transformadas em assentamento, se tem recurso do governo federal, e o governo [estadual] não o utiliza, é um desrespeito à população e, principalmente, às famílias que aguardam debaixo da lona preta o assentamento”.

O dinheiro gasto pelo governo de São Paulo foi utilizado para comprar nove fazendas no Pontal, que, somadas, chegam a quase oito mil hectares. Foram assentadas 479 famílias, mas hoje há na região mais de 3.7 mil famílias cadastradas à espera da terra.

Apesar de não terem utilizado toda a verba, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) firmaram em dezembro passado um novo termo prevendo R$ 25 milhões para desapropriações em 2008.