Não aos Acordos de livre comércio; Sim à Soberania Alimentar e aos Direitos dos Povos
As organizações membros da Via Campesina, reunidas em Dijon (França), declaram que todos os acordos de livre comércio, quer bilaterais como biregionais, que se chamem eles “Tratados de Livre Comércio” (TLC), Acordos de Livre Comércio (ALC), ou Acordos de Parceria Económica (APEs) – são da mesma natureza. Estes acordos são conducentes ao saqueio dos recursos naturais, e só beneficiam as empresas transnacionais em detrimento dos povos do mundo e do meio ambiente.
Estes não são acordos de parceria, mas sim acordos de saqueio económico.
Para combater a esta praga de neoliberalismo, e esta nova mercantilização do planeta, nos comprometemos a agir conjuntamente para:
* Informar as pessoas do perigo dos acordos de comércio livre já assinados, e daqueles ainda em negociação.
* Organizar colectivamente e em cada região do mundo, um movimento de resistência, trabalhando com todos os nossos sócios e aliados (sindicatos, organizações de pescadores, mulheres, jovens, ecologistas, associações de consumidores, ONGs de desenvolvimento).
* Lutar de modo a que o direito à soberania alimentar se torne um direito inalienável, que permita a cada povo a escolha de sua alimentação e modelos de agrícultura.
Perante esta ofensiva neoliberal que impede a maioria das pessoas, particularmente os camponêses, do acesso a meios para viver dignamente pelo seu trabalho, a Via Campesina se compromete a organizar e a intensificar a luta. Nós exigimos que os governos não assinem, ou que se retirem destes acordos. As vitórias ganhas na América, em África e na Asia face a alguns projectos de acordos, anunciam o advento da soberania alimentar e dos direitos dos povos.
Nos próximos mêses iremos mobilizar:
* De 7 a 13 de Abril, contra os acordos bilaterais impostos pela União Europeia;
* De 15 a 18 de Maio em Lima (Perú), em preparação da cimeira União Europeia – América Latina;
* Julho, em preparação para o G8 em Japão;
* De 17 a 23 de Outubro, 5ª Conferência da Via Campesina.
