Funcionários do Incra no PA têm bens bloqueados

De Vinicius Mansur
Da Radioagência NP

Justiça Federal determinou a quebra de sigilos e o bloqueio de bens de dois servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará. O ex-superintendente Pedro Aquino e o diretor do Incra de Santarém, Luiz Magalhães, são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) de criar 107 assentamentos irregulares no estado. A área equivale ao tamanho do estado da Paraíba.

De acordo com o procurador do Ministério Público Federal em Altamira (PA), Marco Antônio Almeida, a ação do Incra tinha o objetivo de camuflar estatísticas da reforma agrária.

“Houve uma criação acelerada de assentamentos rurais naquela região para assentamento de 51 mil famílias em aproximadamente dois anos. Não há condição prática e física de se assentar tantas pessoas em tão pouco tempo. Então houve uma inflação de números com o objetivo de atender interesses políticos. Nós verificamos que essas famílias não foram assentadas”.

Segundo o procurador, um documento do próprio Incra demonstrou que, da lista de famílias a serem assentadas, 17 mil eram irregulares. A fraude visava assentar famílias em áreas de florestas primárias, atendendo os interesses de empresas madeireiras.

“Coincidentemente, esses assentamentos, apesar de não terem gente, havia a previsão de uma liberação de recursos muito grande para construção de estradas. O que nós verificamos que toda uma infra-estrutura ia ser colocada para se transformar num plano de manejo gigante, com interesse da indústria madeireira. É uma privatização do bem público”.

A Justiça também suspendeu a aplicação dos mais de R$ 18 milhões que seriam destinados à construção de estradas ligando terras de assentados.