Municípios já perderam 50% da floresta

Da Folha de S. Paulo

Os 36 municípios que mais desmatam na Amazônia já perderam em média 50% de suas florestas. A estimativa foi feita pelo Ministério do Meio Ambiente, a pedido da Folha.

A cifra é um cálculo aproximado, como adianta o próprio ministério. Mas dá um retrato do passivo ambiental existente nos municípios escolhidos para serem palco de ação emergencial contra o desmatamento.

Indica também o quão duro será para proprietários rurais nessas áreas comprovarem a averbação de reserva legal para obter empréstimo em bancos a partir de 1º de julho. Nessa data passa a valer a resolução do Conselho Monetário Nacional, aprovada anteontem, que condiciona a cessão de crédito ao cumprimento de normas ambientais como a reserva legal.

Dos 36 municípios, somente 3 estão em conformidade com o Código Florestal, que determina a preservação de 80% da floresta em propriedades rurais no bioma Amazônia. São eles: Lábrea, no Amazonas, que mantém 91,35% de sua mata; Colniza, município criado há menos de cinco anos em Mato Grosso (84,14%); e sua vizinha Aripuanã, que passa de raspão pelo número de corte, com 79,22% de floresta.

A situação mais crítica é a de Brasil Novo, no Pará. À margem da Transamazônica, Brasil Novo tem apenas 17,47% de suas florestas em pé.

“A distribuição da infra-estrutura de estradas influencia a reserva legal”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

André Lima, diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do ministério, faz ressalvas em relação ao levantamento. Primeiro, alguns municípios da lista têm áreas de cerrado, para as quais a permissão de corte raso é maior: 50%. “Mas quase todos são inteiramente de floresta.”

Depois, há desmatamentos anteriores a 1996, quando entrou em vigor a Medida Provisória 2.166, que estabeleceu a reserva legal atual. Antes da MP, o desmatamento autorizado na Amazônia era de 50%.

Como gerir o passivo é motivo de debates. A Advocacia Geral da União diz que quem desmatou antes da MP não cometeu crime, mas poderá ser obrigado a recuperar sua floresta. É o entendimento do ministério.

Ruralistas no Congresso e produtores na Amazônia, no entanto, brigam pela redução da reserva para 50%, para se desobrigarem da recuperação.