Vitória na ocupação da hidrelétrica de Estreito

Movimentos sociais que integram a Via Campesina estiveram reunidos ontem com MPF (Ministério Público Federal) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para discutir as reivindicações dos movimentos que ocupam há nove dias a Usina Hidrelétrica de Estreito, no sudoeste do Maranhão.

O resultado da reunião foi a criação de um fórum permanente de discussão para acompanhar a execução do projeto ao longo dos municípios maranhenses e do estado de Tocantins que serão atingidos pela construção de barragens.

O Fórum tem como objetivo examinar com maior cuidado os relatórios de impacto ambiental; debater indenizações às populações a serem atingidas; discutir a situação dos que não aparecem no levantamento de impacto ambiental e tentar incluí-los. O fórum será composto por representações da sociedade civil, órgãos dos governos estaduais e federal e pela a empresa construtora da usina, o Ceste (Consórcio Estreito Energia), que será obrigada a participar deste espaço de debate.

Segundo Gilvania Ferreira, integrande da direção estadual do MST, o Ibama se comprometeu publicar daqui dez dias a portaria de criação do Fórum, e já no dia 7 de abril será realizada a primeira reunião deste organismo. “A Ocupação da Barragem de Estreito foi vitoriosa, porque conseguiu criar o fórum que será um instrumento permanente e legal de diálogos com os atingidos”, observa Gilvânia. “Além disso, mostrou para sociedade que o Ceste não tem compromisso com a população, quando deixa de participar de duas reuniões destinadas a discutir com atingidos assuntos que dizem respeito ao empreendimento da empresa”, conclui.

A reunião que decidiu ontem pela criação do Fórum foi realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Imperatriz. O Ceste mais uma vez tentou boicotar a reunião, não enviando nenhum representante ao debate.

A superintendente do Ibama no Maranhão, Marluze Pastor, disse que o órgão acompanhará com maior atenção as questões que envolvem a construção da barragem da UHE de Estreito.

Ocupação

As obras de construção da Usina Hidrelétrica de Estreito estão paradas desde o último dia 11, quando 400 pessoas do MAB, MST, indígenas ribeirinhos pescadores e outros iniciaram a ocupação do canteiro de obras da Usina.

Os movimentos exigem a paralisação da obra para que seja feito um novo levantamento de impacto ambiental, uma vez que 21 municípios do Maranhão e Tocantins podem ser afetados pela construção e não apenas 12, como registrado nos levantamentos realizados.

A usina de Estreito formará um lago que inundará uma área de 400 km², atingindo mais de 22 mil pessoas que sobrevivem da realização de atividades ligadas diretamente à vida do rio Tocantins, como é o caso de barqueiros, pescadores, ribeirinhos e várias tribos indígena que obtêm parte de sua auto-sustentação na pesca.

A ocupação teve fim no início da manhã de hoje e os trabalhadores começam a retornar para suas comunidades. Para lideranças da Via Campesina, o acampamento cumpriu seu papel. Durante estes nove dias resistiu e denunciou a violência do capital internacional; articulou forças entorno das reivindicações dos trabalhadores; provocou um debate na sociedade sobre o modelo energético, sobre os recursos hídricos e as privatizações da água e principalmente, consolidou-se como um grande momento de luta, fazendo com que as pessoas que representavam suas comunidades se sentissem protagonistas da história e mostrando a força da ação coletiva.