Entidade esclarece acusações publicadas em O Globo
Foi publicada hoje (28/3), no jornal O Globo, uma reportagem difamando o trabalho de alfabetização da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola), uma entidade não governamental sem fins lucrativos que atua junto a movimentos populares do campo, contribuindo em diversas áreas sociais.
A matéria acusa a Anca de desvios de recursos públicos, voltados para a alfabetização. A entidade divulgou uma nota de resposta à imprensa e à sociedade, em que esclarece que as informações veiculadas não procedem.
A seguir, confira a nota na íntegra.
A Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) vem a público para esclarecer:
A Anca é uma entidade não-governamental sem fins lucrativos que atua em diferentes áreas para o benefício de milhares de trabalhadores rurais de diversos movimentos e sindicatos com projetos de educação rural, saúde, cultura, produção e comercialização agrícola. As parcerias das entidades da reforma agrária com os governos são legítimas e garantem os direitos sociais das famílias assentadas, como prevê Constituição Federal.
Para a efetivação de um convênio, o programa Brasil Alfabetizado exige que a entidade proponente apresente os dados dos beneficiários, indicando nome, endereço e seu respectivo alfabetizador. Sem o cumprimento dessa exigência, o recurso não é disponibilizado.
A Anca cumpriu o requisito acima referido e apresentou, em sua prestação de contas, o nome de cada um dos alfabetizados e alfabetizadores, com indicação de estado, município e assentamento/ acampamento do beneficiário. Comprovou, ainda, o período de funcionamento de cada turma. Esta relação está à disposição da imprensa ou de quaisquer interessados.
Ao contrário da afirmação de que o houve dano ao erário, a comprovação de alfabetização de mais de 90% dos educandos é prova clara de que o objetivo do convênio foi cumprido, assegurando o direito constitucional de garantia à educação.
A Anca pretende recorrer do acórdão emitido pelo TCU. A decisão do TCU configura-se numa concessão às pressões da bancada ruralista para perseguir as entidades não-governamentais que realizam o trabalho de educação e assistência ao povo pobre do país.
Em parceria com os movimentos sociais, a Anca já alfabetizou, desde 1989, mais de 125 mil jovens e adultos em assentamentos de reforma agrária espalhados pelo Brasil. Em 1995, a Anca recebeu o prêmio Itaú Unicef com o projeto “Por uma Escola Pública de Qualidade nas Áreas de Assentamento”.