Campanha pela imediata retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol
A homologação do decreto de 2005 que estabelece a demarcação da área da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, tem causado a ira dos produtores de arroz da região, que iniciaram uma guerra contra as comunidades indígenas que nela habitam. (A foto ao lado mostra a celebração da homologação).
O governo federal prometeu cumprir nesta semana a operação de retirada dos arrozeiros da reserva. Mesmo com as intimidações e manifestações, comandadas por fazendeiros e políticos, o governo promete não recuar e cumprir a lei.
A situação na região é grave. Há três semanas os indígenas da região vem sofrendo diariamente com ataques armados promovidos pelos produtores de arroz. Há cerca de uma década, os arrozeiros invadiram ilegalmente o território, que já era considerado área indígena. Hoje, o CIR (Conselho Indígena de Roraima) publicou carta onde expõe a situação a qual as comunidades indígenas da região estão submetidas. Na carta, o Conselho também pede que entidades, organizações e movimentos apoiadores enviem ao Palácio do Planalto manifestações de apoio ao cumprimento do decreto.
A seguir, confira a carta do CIR.
Ação Urgente
Desde o dia 15 de abril de 2005, quando Raposa Serra do Sol (RSS) foi homologada, as comunidades indígenas aguardam a retirada dos ocupantes não-indígenas, particularmente de um grupo pequeno mas forte de arrozeiros. No dia 27 de março de 2008 – quase três anos após a homologação – o governo anunciou oficialmente o início da operação de retirada, denominada UPATAKON 3. A polícia federal está em Roraima e estão comprometidos a completar a operação, que tem sido a maior demanda dos povos indígenas da área. Os arrozeiros, que há tempo ameaçam resistir com força, parecem estar valendo das suas promessas.
Durante a última semana, os arrozeiros e os seus aliados tem queimado pontes; jogado uma bomba caseira contra um centro comunitário, machucando uma liderança indígena; bloqueado estradas; invadido uma escola; mantido reféns; e chamado ‘sem-teto’ a participar dos protestos, oferecendo em contrapartida um pedaço de terra na RSS. Estas ações em boa parte são incentivados por arrozeiros opositores virulentos da demarcação da RSS. Eles têm anunciado um “derramamento de sangue” e as comunidades temem o pior.
Enquanto apoiamos a retirada dos arrozeiros e reconhecemos o esforço do Governo Federal em cumprir com o decreto homologatório e o seu dever constitucional, nos preocupa os ataques contra as comunidades indígenas pelos arrozeiros e os seus aliados. Também nos preocupa que os opositores a RSS usem da violência e da instabilidade para empurrar o governo federal a suspender a operação.
Por isso, pedimos ao governo brasileiro cumprir com o seu compromisso de retirar os arrozeiros de Raposa Serra do Sol dando continuidade á Operação Upatakon 3 e protegendo as comunidades indígenas durante o processo.
Por favor mande cartas apoiando a operação para:
Exmo Sr. Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República
e-mail: [email protected]
e-mail: [email protected]
Exmo Sr. Tarso Genro
Ministro da Justiça
E-mail: [email protected]
Exmo Sr. Paulo de Tarso Vannuchi
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos
E-mail: [email protected]
Exmo Sr. Celso Amorim
Ministro de Relações Exteriores (MRE)
E-mail: [email protected]
Exmo Sr. Márcio Meira
Presidente – FUNAI
e-mail: [email protected].
br
Conselho Indígena de Roraima
