MST faz três ocupações de terra em Pernambuco

Os trabalhadores rurais do MST de Pernambuco ocuparam três áreas na manhã deste sábado (12/4) para denunciar a lentidão da Reforma Agrária, exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas em todo o país (foto) e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção agrícola e habitação rural.

No Agreste Meridional, cerca de 100 famílias ocuparam a Fazenda Ipanema, no município de Pesqueira. A área de 1.200 hectares está abandonada e improdutiva. O MST exige que a fazenda seja vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra) para que seja desapropriada para fins de Reforma Agrária, conforme determina a lei.

No município de Moreno, região metropolitana do Recife, 60 famílias ocuparam pela terceira vez o Engenho Xixaim. O Engenho é uma área de conflito e, em abril do ano passado, foi ocupado por 100 famílias que denunciavam o descumprimento de determinação ambiental que prevê uma distância mínima entre a margem do rio Duas Unas e as plantações de cana-de-açúcar, por causa das queimadas.

Em 2005, o engenho foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelas irregularidades

Cerca de 800 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Baixa Grande, no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A área tem 9.000 hectares, está improdutiva e abandonada há mais de cinco anos. O latifundiário Romero Aires Montenegro recebeu financiamento do antigo Finor (Fundo de Investimento para o Nordeste) para projeto de produção de caju e depois faliu. O MST exige que a fazenda seja vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra).

Há mais de 13 mil famílias acampadas em Pernambuco, vivendo debaixo de lona preta em 132 acampamentos, em condições precárias e sob permanente insegurança e ameaça. A Reforma Agrária está praticamente parada no estado. No ano passado, não houve uma única terra desapropriada ou família assentada em todo o Estado. Diversos acampamentos têm mais de dez anos.

É o caso do Acampamento Bonito, na mata Sul do Estado, onde as famílias vivem a 13 anos acampadas, sem acesso a crédito ou serviços públicos básicos. Áreas com decreto presidencial de desapropriação seguem paradas na Justiça.

Além de não avançar, a Reforma Agrária corre o risco de andar para trás. Moradores dos Assentamentos São Gregório, Alegre I e II, também na Mata Sul, que existem desde 1996, correm o risco de serem expulsos de suas casas, pois a Usina Estreliana entrou com ação judicial para retomar o imóvel e acabar com os assentamentos.

Contexto geral

As ocupações acontecem em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, que aconteceu no dia 17 de abril de 1996. Depois de 12 anos do massacre no Pará, que matou 19 trabalhadores rurais, deixou centenas de feridos e 69 mutilados, todos os 155 policiais participantes da operação permanecem soltos.

Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), existem no Brasil cerca de 80 milhões de hectares de terras agricultáveis ociosas, terras sem produção. O Plano Nacional de Reforma Agrária, elaborado por especialistas a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário, numero é ainda mais alto. São 55 mil imóveis rurais classificados como grandes propriedades improdutivas, que detêm 120 milhões de hectares.

Outros milhares de hectares estão nas mãos de poucas empresas nacionais ou transnacionais, que as usam para monoculturas para exportação, como soja, cana-de-açúcar e eucalipto, em vez de alimentos.

Apenas 46 grandes grupos econômicos controlam mais de 20 milhões de hectares. É como se eles fossem donos de quase todo o Estado de São Paulo, ou todo o Rio Grande do Sul, ou diversos estados menores somados

Os defensores do agronegócio e o próprio governo federal, que continuam defendendo a tese de que a Reforma Agrária está ultrapassada, ignoram esses dados para criar condições para que terras hoje ociosas sejam invadidas pelo agronegócio.

Resultado dessa lógica é que o número de camponeses Sem Terra e agricultores que vivem do trabalho temporário continua aumentando; os preços dos alimentos têm a sua maior alta dos últimos anos, o que amplia a fome no mundo. Os conflitos rurais aumentam na mesma proporção.

Dados da Organização Food First apontam que cada 100 hectares dedicados a
agricultura familiar gera 35 empregos. Os mesmos 100 hectares cultivados de cana de açúcar criam 10 empregos; o eucalipto, 2; e a soja apenas 1 emprego.

Enquanto a empresa Coopersucar, transnacional do setor de açúcar/álcool, possui apenas 177 empregados e teve um lucro líquido de R$ 700 mil no ano passado (dados da revista Exame), as 800 famílias Sem Terra acampadas no Projeto Salitre, em Juazeiro, na Bahia, produziram em apenas 9 meses 330 toneladas de melão, 70 toneladas de tomate, 40 toneladas de melancia, 30 toneladas de cebola, 10 toneladas de quiabo, 3 mil caixas de pimentão, além de girassol, abóbora, feijão, hortaliças e ervas medicinais, em 300 hectares de terra.

Se toda a terra hoje usada para o cultivo de monoculturas para exportação fosse usadas para a agricultura familiar, não teríamos falta de alimento nem aumento de preços. Dos alimentos consumidos pela população brasileira, 70% tem sua origem na agricultura familiar.