Comunidades quilombolas ocupam sede do Idaf no ES

Nesta terça-feira (13/05), cerca de 100 quilombolas ocuparam a sedo do Idaf (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal ), em Vitória, no Espírito Santo. O órgão é vinculado à Secretaria de Agricultura e os quilombolas reivindicam que o Idaf realize a identificação das terras devolutas na região do Sapê do Norte, elemento fundamental para que se concretize a demarcação e a titulação das terras das comunidades.

Segundo Firmiano dos Santos, integrante da Comissão Quilombola, o Idaf não realiza a identificação das terras devolutas justamente porque elas estão em posse de empresas como a Aracruz Celulose. “O governo do Estado está vinculado aos grandes empreendimentos do Espírito Santo, como a Aracruz Celulose e a Bahia Sul”. Conforme dados das próprias comunidades, mais de 50 % das terras da comunidade de Linharinho é composta por terras devolutas, que em sua maior parte estão em posse da empresa Aracruz Celulose.

O dia de hoje foi escolhido como data de luta das comunidades negras por marcar a abolição da escravatura no Brasil. “Que abolição foi essa que só ficou no papel, pois o povo negro ainda continua sendo escravizado por não ter suas terras, por não poder dar continuidade a suas crenças, costumes, tradições e cultura?”, é o questionamento de Firmiano e das comunidades.

O Idaf recebeu a comissão e alegou a falta de corpo técnico para a realização da identificação das terras devolutas, apontando o prazo mínimo de 5 dias para a apresentação de uma proposta concreta para as comunidades. Segundo Firmiano, caso não haja o cumprimento por parte do órgão público, as comunidades retornarão com as mobilizações.

A atividade foi realizada pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo “Zacimba Gaba” e da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).

Conheça as reivindicações das comunidades quilombolas ao governador Paulo Hartung e ao Idaf:

– Que se apresente e entregue ao movimento quilombola os documentos demonstrativos das localizações e quantificações das terras devolutas em todo o território capixaba do ES, sobretudo daquelas onde estão as terras quilombolas.

– Que o Estado abra imediatamente os processos legais de retomada das terras devolutas, realizando a devolução de terras devolutas em território quilombola para a titulação do território quilombola e a disponibilidade de outras áreas de terras devolutas para fins de reforma agrária.

– Que o Estado transfira todos os processos em territórios quilombolas para a instância do Governo Federal.